Fazenda recebe veículos doados pela Receita Federal do Brasil
Publicada em21 de abril de 2022 Nesta quinta-feira, 21, o Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal (Gapef) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) se deslocou até o Paraná para retirar dois veículos que foram doados pela Receita Federal do Brasil (RFB). O processo para doação havia sido autorizado pela superintendente da RFB, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, no dia 12 de abril e, no dia 18 do mesmo mês, a secretária da SEF em exercício, Michele Roncalio, autorizou o recolhimento dos automóveis, ato realizado na manhã de Ler maisGoverno realiza audiência pública do novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina
Publicada em20 de abril de 2022 Uma audiência pública sobre o novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina apresentou estudos técnicos, minuta de contrato, aspectos da parceria público-privada (PPP) e informações sobre o processo licitatório, nesta quarta-feira, 20, em Florianópolis. Com isso, o Governo cumpriu mais uma etapa para a implantação do maior projeto de infraestrutura social da história do Estado, o qual reunirá os hospitais Governador Celso Ramos, Nereu Ramos, Infantil Joana de Gusmão e Maternidade Carmela Dutra. OLer maisEstado publica diretrizes para o fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas
Publicada em20 de abril de 2022 O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, 19, o Estatuto do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). O objetivo é prestar garantias de pagamento de obrigações assumidas pela Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Estadual, em virtude de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) celebrados nos termos das legislações federais e estaduais aplicáveis. “O Comitê Gestor de PPPs vem estudando a matéria há algum tempo para estabelecer a governLer maisOperação conjunta Peixe Frio cumpre mandados de busca e apreensão
Publicada em20 de abril de 2022 A Polícia Civil de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumprem nesta quarta-feira, 20, sete mandados de busca e apreensão em locais envolvidos com o setor de pescados, na operação Peixe Frio. A ação apura sonegação fiscal. Participam oito policiais civis, dois auditores fiscais da Receita Estadual, dois agentes de Inspeção Sanitária e dois auditores Fiscais Federais Agropecuários. Os mandados estão sendo cumpridos nas cLer maisGoverno de Santa Catarina divulga primeira lista do Programa Bolsa Atleta
Publicada em20 de abril de 2022 O Governo do Estado, por meio da Fesporte, divulgou a primeira lista de atletas contemplados no Programa Bolsa Atleta. Ao todo, 199 competidores estão aptos a receber o incentivo. Serão repassados aos atletas, já em abril, o valor total R$ 156,8 mil reais, garantindo inicialmente um investimento anual de R$ 1,4 milhões. Estes números poderão mais do que dobrar no próximo mês, uma vez que outros 500 atletas ainda estão com o pedido em fase de recurso por pendências com a documentação. O editLer maisAberta consulta pública para a concessão do Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna
Publicada em19 de abril de 2022 Mais duas etapas estão sendo cumpridas para a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi de Jaguaruna: está aberta a consulta pública e agendada a audiência pública para a discussão do assunto. Com isso, a previsão é de que o edital de licitação para a concessão possa ser lançado até agosto deste ano. A audiência pública será realizada no dia 4 de maio, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguaruna. O evento é aberto à comunidade em geral. Já as minutas do coLer maisAberto o prazo para servidores públicos entregarem declaração de bens e valores
Publicada em18 de abril de 2022 Objetivo é detectar eventual enriquecimento ilícito, combatendo a corrupção na gestão públi A partir de segunda-feira, 18 de abril, todos os servidores públicos do Governo do Estado de Santa Catarina deverão fazer a entrega da declaração de bens e valores de 2022. O envio e a atualização anual é obrigatória desde o ano passado e tem como objetivo permitir o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores públicos para detectar possíveis incompatibilidades com a remuneração. A Ler maisFazenda publica especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal
Publicada em18 de abril de 2022 Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) publicou a portaria 149/2022, que trata dos requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal (PAF), software do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF), que está sendo utilizado na implementação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. “Este é um marco importante do projeto no Estado, um grande passo após a publicação da primeira especificação de requisitos do DAF, em julho do ano passado, pois permite o inLer maisGrupo de Automação Comercial representa a Secretaria da Fazenda na Autocom 2022
Publicada em18 de abril de 2022 No início de abril, o Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou da 22ª edição da Exposição e Congresso de Automação Comercial, Serviços e Soluções para o Comércio (Autocom 2022), em São Paulo. Além da reunião de fabricantes de hardware e desenvolvedores de software, a equipe apresentou painéis sobre assuntos pertinentes à automação comercial, debatendo temas como metaverso, open delivery e simplificação das obrigações fiscLer maisPIC volta a receber inscrições de proponentes via plataforma Prosas
Publicada em13 de abril de 2022 O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) voltou a receber inscrições de projetos via plataforma Prosas. Na última semana, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) revogou a medida cautelar que suspendera o Programa após avaliar que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) cumpriu todos os requisitos que ensejaram a interrupção das atividades. :: Clique aqui para fazer sua inscrição como pessoa física :: Clique aqui para fazer sua inscrição como pessoa jurídica A Ler mais