Governo do Estado realiza repasse para o SC Mais Moradia
Publicada em13 de maio de 2022 Arte/Secom O Governo de Santa Catarina autorizou a transferência especial de R$ 15,9 milhões para construção de 228 unidades habitacionais do SC Mais Moradia , que faz parte do programa Gente Catarina . Destas, 78 casas são para municípios atingidos por desastres climáticos. As outras 150 unidades são para cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do estado. A autorização será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13. “Muitos caLer maisGoverno catarinense promove roadshow do Aeroporto Regional Sul
Publicada em13 de maio de 2022 Na próxima semana, será realizado o 1º roadshow sobre o projeto de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna. Os encontros serão realizados nos dias 18, 19 e 20 de maio, virtualmente por meio da plataforma Google Meet. Os interessados podem se inscrever até terça-feira, 17, por meio do link bit.ly/39nzTAB . “O objetivo é esclarecer dúvidas de potenciais interessados referentes ao projeto, às minutas de edital e ao contrato propostos para a concessão. Ler maisGoverno de SC de sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos
Publicada em10 de maio de 2022 Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta segunda-feira, dia 09, a lei nº 18.368, que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e o dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. A lei foi sancionada pelo governador Carlos Moisés na sexta-feira, dia 6. O projeto foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia LegisLer maisSC atrai investimento de R$ 308 milhões da JBS
Publicada em10 de maio de 2022 Santa Catarina será o destino de um investimento de US$ 60 milhões (R$ 308 milhões) da JBS, na área da biotecnologia. A notícia foi confirmada ao governador Carlos Moisés por diretores da Companhia - uma das maiores indústrias de alimentos do mundo. O JBS Biotech Innovation Center será instalado no Sapiens Parque, em Florianópolis, e representará um marco para o ecossistema de inovação catarinense. Inicialmente, o centro de pesquisas terá como foco o desenvolvimento de tecnologia própria para Ler maisMunicípios afetados pelas chuvas já podem apresentar os planos de trabalho
Publicada em10 de maio de 2022 Os municípios atingidos pelas chuvas na última semana já podem apresentar os planos de trabalho para acessar os recursos, anunciados pelo governador Carlos Moisés . A informação foi repassada aos prefeitos em reunião realizada na tarde desta terça-feira,10, com o chefe do Executivo estadual e o secretário chefe da Defesa Civil, David Busarello. O encontro reuniu, de maneira online e presencial, representantes dos 42 municípios que decretaram situação de emergência. Iomerê e Rio FortuLer maisEvento discute a transformação digital na gestão fazendária
Publicada em9 de maio de 2022 A importância da transformação digital na Gestão Fazendária será tema de evento nesta quarta-feira, 11. As inscrições podem ser feitas pela internet no endereço: https://linktr.ee/gestaofazendaria O objetivo é debater ações que racionalizem custos, eliminem entraves burocráticos, facilitem o cumprimento das obrigações tributárias e aprimorem o controle e a fiscalização por parte dos órgãos governamentais, em uma transformação digital que promova a valorização e efetividade da atuação Ler maisPaulo Eli representa o Governo de SC em evento nacional dos auditores fiscais
Publicada em9 de maio de 2022 Na última sexta-feira, 6, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, representou o Governo do Estado no 17º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais, em Florianópolis. O evento contou com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. O encontro reuniu cerca de 600 profissionais de todo o país e foi organizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), em parceria com a Estadual de Santa Catarina (Anfip-SC). Com o temLer maisGoverno de Santa Catarina reduz R$ 6 bilhões da dívida do Estado
Publicada em8 de maio de 2022 A redução de R$ 6 bilhões na Dívida Consolidada Líquida do Estado e os dados com a despesa com pessoal, que pela primeira vez na história ficaram abaixo do limite prudencial de alerta de 44%, estão detalhados no Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de maio. A publicação foi lançada nesta quarta-feira, 4, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. De acordo com os dados apresentados no Boletim, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) caiu de R$ 20,1 bilhões para R$ 14Ler maisFazenda publica nova especificação de requisitos do PAF
Publicada em6 de maio de 2022 Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) publicou o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) nº 15/2022, alterando o Ato DIAT nº 38/2020, que trata dos requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (PAF-NFCe) em Santa Catarina. Foi atualizada a especificação de requisitos do PAF-NFCe para versão 2.0. “Durante a elaboração da especificação de requisitos do programa aplicativo fiscal do DAF, publicada recentemente, vimLer maisAudiência para a concessão do Aeroporto Regional Sul é realizada em Jaguaruna
Publicada em4 de maio de 2022 Evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do Governo do Estado no YouTube O Governo do Estado de Santa Catarina deu mais um passo para a concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna. Foi realizada, na tarde desta quarta-feira, 4, a audiência pública que faz parte do rito processual para o certame. O evento presencial foi aberto a quem quisesse participar, na Câmara de Vereadores de JLer mais