PL do Governo que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade
Publicada em4 de maio de 2022 Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para do leite longa vida para 7% e dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. “Agradecemos a sensibilidade dos deputados nessa votação tão imLer maisGoverno do Estado promove roadshow do Complexo Hospitalar de Santa Catarina
Publicada em3 de maio de 2022 Interessados em discutir pontos sobre o projeto do novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina podem participar do roadshow que será realizado pelo Governo do Estado nos dias 5, 6 e 9 de maio. “O objetivo do evento é esclarecer dúvidas de potenciais interessados referentes ao projeto, às minutas de edital e ao contrato propostos para a concessão”, destaca a secretária da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio. As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/roadshowcomplexo Ler maisAudiência pública para concessão do Aeroporto de Jaguaruna será na quarta-feira
Publicada em2 de maio de 2022Evento, na Câmara Municipal de Vereadores, é aberto ao público e será transmitido pelo Youtube do Governo do EstadoLer maisPlano 1000: Mais de R$ 127 milhões em projetos são aprovados
Publicada em1 de maio de 2022 Em uma nova fase do Plano 1000, 15 cidades de Santa Catarina tiveram suas propostas aprovadas para o maior projeto municipalista da história do Estado. A maior parte dos investimentos está relacionada à pavimentação asfáltica, recuperação de pavimentos, acessos e revitalização. Juntas, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Biguaçu, Blumenau, Camboriú, Concórdia, Guaramirim, Içara, Itapema, Itapoá, Navegantes, Orleans, Rio Negrinho, São Miguel do Oeste e Tubarão receberão cerca de R$ 127,3 milhLer maisGoverno catarinense confirma antecipação do décimo terceiro salário em julho
Publicada em28 de abril de 2022 O governador Carlos Moisés da Silva anunciou, nesta sexta-feira, 29, que metade do décimo terceiro salário dos servidores ativos e inativos do Estado de Santa Catarina será pago dia 15 julho. “A antecipação só é possível porque o Governo do Estado vem trabalhando no saneamento financeiro, honrando seus compromissos e primando por uma gestão responsável, que ajustou as contas públicas”, declarou. Aproximadamente 170 mil servidores, entre ativos e inativos, serão beneficiados diretamente. O GLer maisProjeto de lei do Executivo não aumenta impostos e garante alíquota mais baixa
Publicada em28 de abril de 2022 O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022 que reduz o ICMS do leite longa vida para 7%, reinserindo-o na cesta básica, e da alimentação de bares e restaurantes, diminuindo de 7% para 3,2%. A proposta também amplia o prazo da alíquota reduzida de 7% para a cesta básica catarinense e da concessão de crédito presumido para a farinha de trigo com mistura para pães, ambos até 31 de dezembro de 2023. O projeto foi enviado Ler maisSanta Catarina gera 64 mil empregos no primeiro trimestre de 2022
Publicada em28 de abril de 2022 Mês após mês, Santa Catarina se consolida como a terra do emprego no Brasil. O estado catarinense gerou 64.038 vagas formais nos três primeiros meses de 2022. Trata-se do segundo melhor resultado do país em números absolutos, atrás apenas de São Paulo (com 176 mil), que possui uma população quase sete vezes maior. Dessa maneira, Santa Catarina segue à frente de seus vizinhos do Sul e de unidades da federação mais populosas, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados na tardeLer maisGoverno autoriza repasse de R$ 43 milhões para municípios do SC Mais Moradia
Publicada em27 de abril de 2022 Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 27, a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia. O programado Governo do Estado prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cidades com os menores indicadores em Santa Catarina. “O projeto é destinado aos municípios com os mais baixos IDHs do Estado. Nesta etaLer maisProjeto da LDO do próximo ano está em tramitação na Alesc
Publicada em27 de abril de 2022 Nesta semana, entrou em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto do Governo do Estado que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Catarina para 2023. Enviada no dia 13 de abril para a Alesc, a LDO tem como objetivo orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, que prevê receitas, fixa despesas e indica programas e ações que serão realizadas pelo Poder Executivo. “A LDO estabeleceLer maisSC é líder em índice de desempenho da plataforma +Brasil
Publicada em22 de abril de 2022 Com 75,93 pontos, Santa Catarina conquistou o primeiro lugar no país no Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL). O indicador é uma ferramenta para mensurar o comportamento na gestão dos recursos operacionalizados na Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia (ME), por parte dos recebedores de recursos. Os índices que compõem o sistema podem balizar decisões mais seguras no processo decisório de seleção das organizações destinatárias Ler mais