Governador Jorginho Mello anuncia a primeira PPP da história de Santa Catarina
Publicada em7 de novembro de 2023 O governador Jorginho Mello anuncia nesta terça-feira (7/11) a abertura do processo de concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna. Esta será a primeira proposta de parceria público-privada (PPP) da história do governo de Santa Catarina. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto, pelo prazo de 30 anos. Participam do processo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) eLer maisComo ficam os serviços públicos estaduais no feriado de 2 de novembro
Publicada em1 de novembro de 2023 Os serviços do Executivo catarinense terão horários de funcionamento alterados no feriado de 2 de novembro, quinta-feira, e ponto facultativo na próxima sexta-feira, 3. A medida, estabelecida por meio de Decreto, é para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Governo do Estado. Os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente. Ler maisGovernador sanciona lei que coloca em prática novas ações do Pafisc
Publicada em1 de novembro de 2023 Duas medidas entram em vigor nos próximos dias, enquanto outras três passam a valer entre o final de 2023 e início de 2024 Duas das cinco novas ações do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), que dependiam de mudanças na legislação para serem colocadas em prática, vão entrar em vigor nos próximos dias. Outras três medidas passam a valer entre o final do ano e o início de 2024. Aprovado na Assembleia Legislativa em 26 de outubro sem nenhuma alteração, o projeto fLer maisReunião de trabalho destaca desafios e oportunidades da administração tributária
Publicada em31 de outubro de 2023 Governador Jorginho Mello e secretário Cleverson Siewert participaram do 1º Fisco em Debate - Uma Jornada pela Eficiência Fiscal Os desafios e oportunidades da administração tributária catarinense estiveram em destaque no 1º Fisco em Debate - Uma Jornada pela Eficiência Fiscal, reunião de trabalho realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) com o apoio do Sindifisco/SC nesta terça-feira, 31, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. Voltada aos auditores fiLer maisGuia Prático é suspenso temporariamente a pedido de entidades em Santa Catarina
Publicada em30 de outubro de 2023 Secretaria de Estado da Fazenda está analisando as divergências sinalizadas pelas associações e federações empresariais que integram o Grupo de Trabalho criado para discutir o tema Em comum acordo com as entidades que integram Grupo de Trabalho criado junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), o Guia Prático de Escrituração dos Incentivos e Benefícios Fiscais foi suspenso temporariamente. Também estão prorrogados os prazos para o preenchimento do campo “ICMS DesoneradoLer maisAgenda com o BID reconhece diferenciais de SC para a atração de investimentos
Publicada em27 de outubro de 2023 Trabalho conjunto do Governo do Estado com especialistas do banco apontou fatores de competitividade e potenciais a serem explorados Santa Catarina é considerado o segundo Estado mais competitivo do País, tem a sexta maior economia e a indústria mais diversificada do Brasil. Com uma estratégia diferenciada na atração de investimentos, o potencial de SC, por sua força produtiva e belezas naturais, pode despertar ainda mais atenção para novos negócios aos olhos do mundo. EstaLer maisAções do Governo de SC ganham destaque no seminário Cidade Empreendedora
Publicada em26 de outubro de 2023 Secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço) participaram de programação promovida pelo grupo ND em parceria com o Sebrae As ações do Governo de Santa Catarina para incentivar e promover o empreendedorismo no Estado estiveram em destaque durante o seminário Cidade Empreendedora, promovido pelo Grupo ND em parceria com o Sebrae na manhã desta quinta-feira, 26, em Florianópolis. O encontro foi pautado pela discussão de soluções inovLer maisGoverno de SC posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas
Publicada em24 de outubro de 2023 Na lista das medidas tributárias também estão a liberação dos portos e a suspensão dos efeitos dos atrasos nas obrigações acessórias O Governo do Estado vai oferecer aos contribuintes prejudicados pelos eventos climáticos de outubro a opção de postergar o pagamento de ICMS. A medida valerá para as empresas inscritas no chamado Regime Normal de Tributação que estão instaladas nos municípios que declararam situação de emergência ou calamidade. A regra é diferente para os contLer maisGoverno tem agenda com representantes do BID voltada à atração de investimentos
Publicada em23 de outubro de 2023 Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento conhecem os diferenciais do ambiente de negócios no Estado O Governo de Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira, 23, uma agenda conjunta com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) voltada à aceleração da atração de investimentos no Estado. Até a próxima sexta-feira, 27, os especialistas do banco vão auxiliar SC a aprimorar suas estratégias de promoção de investimentos com base nas melhores Ler maisGoverno anuncia medidas para auxiliar famílias e empreendedores após enchentes
Publicada em23 de outubro de 2023 Governador Jorginho Mello adiantou que o Programa Recupera Santa Catarina deve investir R$ 650 milhões no Estado; recursos serão destinados para ações nas cidades prejudicadas pelas chuvas O Governo do Estado de Santa Catarina, após uma das maiores ações de resposta emergencial a um desastre climático da sua história, lança agora um pacote de medidas para ajudar famílias e empreendedores catarinenses que sofreram prejuízos decorrentes das chuvas neste mês de outubro. As ações do ProLer mais