SC compensa primeira parcela de acordo com a União por perdas relativas ao ICMS
Publicada em20 de julho de 2023 Estado amortizou R$ 56,4 milhões da dívida pública em 30 de junho Santa Catarina iniciou a compensação das perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da desoneração dos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes (Lei Complementar Federal 194/2022). Em 30 de junho, o Governo do Estado amortizou R$ 56,4 milhões da parcela da dívida pública com a União, seguindo o acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a compensação de R$ 1,2 bilhão aLer maisSC busca compensação de R$ 384 milhões em parcelas da dívida pública com a União
Publicada em19 de julho de 2023 Assunto foi discutido pelo governador Jorginho Mello e secretário Cleverson Siewert (Fazenda) no Ministério da Fazenda, em Brasília, nesta terça-feira (18); Valor pedido por SC diz respeito aos recursos estaduais investidos nas BRs 470, 285, 280 e 163 até o início de 2023 Em Brasília, durante audiência no Ministério da Fazenda no início da noite de terça-feira (18), o governador Jorginho Mello voltou a solicitar a compensação dos R$ 384 milhões investidos pelo Governo de SantLer maisSC arrecada R$ 10 mi a mais em junho com novas regras de retenção do IR na fonte
Publicada em18 de julho de 2023 Santa Catarina já garantiu uma arrecadação extra de aproximadamente R$ 10 milhões com a aplicação das novas regras de retenção do Imposto de Renda (IR). As mudanças entraram em vigor no último dia 1º de junho e valem para os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços à administração estadual em Santa Catarina. Ressalta-se, porém, que não se trata de uma nova cobrança ou de aumento de impostos por parte do Governo Estadual, uma vez que o IR já era pago pelaLer maisCenário econômico e avanços da gestão pautam encontro empresarial em Rio do Sul
Publicada em14 de julho de 2023 Em evento do Codensul e Agência Sassafrás, secretário Cleverson Siewert destacou medidas colocadas em prática no Pafisc; Outro destaque da agenda foi a reunião com a equipe da Gerência Regional da Fazenda e Rio do Sul e a solenidade de homenagem a Unidavi As principais realizações dos primeiros seis meses de governo e os planos da Secretaria de Estado da Fazenda para a gestão fiscal e tributária de Santa Catarina ganharam as atenções de técnicos, empresários e lideranças poLer maisProposta de LDO do Governo para 2024 é aprovada pela Assembleia Legislativa
Publicada em12 de julho de 2023 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira, 12, de forma unânime, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 no Estado. A aprovação da LDO é um passo fundamental para o planejamento financeiro e estabelecimento de metas para o próximo ano. A Lei define as diretrizes, objetivos e metas que guiarão a elaboração do orçamento estadual, bem como as políticas e ações prioritárias a serem implementadas. No documento, que projeta receita e dLer maisBalanço Cidadão apresenta a prestação de contas do Estado em história ilustrada
Publicada em12 de julho de 2023 Com personagens criados para atrair o público infantojuvenil, cartilha demonstra de forma descomplicada como os recursos estaduais foram aplicados no ano de 2022 O que uma história em quadrinhos tem a ver com a prestação de contas do Governo de Santa Catarina? Embora o universo das finanças públicas pareça um pouco distante do imaginário infantojuvenil, é possível aproximar esses dois mundos com a apresentação dos números em uma linguagem acessível, ilustrada e divertida. Ler maisGoverno de SC arrecada R$ 3,8 bi em junho e tem maior crescimento real do ano
Publicada em10 de julho de 2023 Estado alcança resultado positivo pelo quarto mês consecutivo e garante o melhor desempenho econômico de 2023 A economia de Santa Catarina segue em recuperação e já registra uma curva de crescimento contínua há quatro meses. A arrecadação de junho totalizou R$ 3,8 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 9,1% na comparação com junho de 2022. Considerando a inflação acumulada de 3,94% (IPCA), houve crescimento real de 4,98% na receita no mês passado. Trata-se do melhor Ler maisReforma Tributária aprovada na Câmara não atende aos pleitos do Governo de SC
Publicada em10 de julho de 2023 Respaldado pela análise da Secretaria de Estado da Fazenda, governador Jorginho Mello reivindicou pelo menos cinco ajustes na PEC, mas nenhum deles foi totalmente atendido; Objetivo é buscar apoio no Senado para garantir alterações e evitar que SC seja prejudicada com as novas regras Aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última sexta-feira (7), a Reforma Tributária não contempla totalmente nenhuma das cinco mudanças defendidas pelo Governo de Santa Ler maisProfisco II: Missão do BID avalia projeto de modernização da gestão fiscal de SC
Publicada em6 de julho de 2023 Banco Interamericano de Desenvolvimento financiará U$ 50 milhões para a execução da segunda edição do programa As ações definidas no Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II) estiveram em pauta numa missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta quinta-feira (6). Representantes do banco foram recebidos no prédio-sede da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em Florianópolis, para acompanhar o encaminLer maisSC defende mudanças na Reforma Tributária a deputados e governadores em Brasília
Publicada em5 de julho de 2023 Os interesses de Santa Catarina na tramitação e aprovação da Reforma Tributária pautaram duas reuniões realizadas na última terça-feira (4) em Brasília. A partir de análise técnica produzida pela Secretaria de Estado da Fazenda, o governador Jorginho Mello e o secretário Cleverson Siewert levantaram questionamentos e defenderam mudanças na proposta que altera o sistema tributário. O objetivo do Governo de SC, compartilhado com o Fórum Parlamentar Catarinense e entre os governadores Ler mais