Moisés assina MP com política de tributação de agrotóxicos pioneira no país
Publicada em26 de agosto de 2019 O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de agrotóxicos em Santa Catarina. O texto adota critério pioneiro no país. Com validade retroativa a 1º de agosto, prevê a isenção do ICMS até 31 de dezembro e, a partir de janeiro do ano que vem, os insumos serão tributados progressivamente conforme o grau de toxicidade de cada produto. "Estamos editando a MP da Tributação Verde consideraLer maisGovernadores defendem inclusão de Estados na reforma da Previdência
Publicada em26 de agosto de 2019 Além de debater a situação dos incêndios na Amazônia e colocar recursos humanos e tecnologia à disposição para ajudar no combate ao fogo, os governadores do Sul e do Sudeste também debateram questões financeiras no 4º Encontro do COSUD, realizado neste sábado em Vitória, no Espírito Santo. Uma das principais reivindicações, colocada no texto final da Carta de Vitória, foi o pedido da inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, que agora tramita no Senado Federal. Presente ao enLer maisFiscalização aborda carga de bebidas sem nota fiscal
Publicada em22 de agosto de 2019 Durante uma fiscalização de rotina, em Calmon, auditores fiscais da Receita Estadual flagraram uma carreta com placas de Santa Cecília transportando 2.288 dúzias de cerveja em lata sem notas fiscais. Diante da infração, foi lavrado o termo de ocorrências e será exigido o pagamento do ICMS, além de multa. A ação, que contou com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, foi realizada na quarta-feira (21). “O setor de bebidas vem sendo constatado reiteradamente com irregularidades fiscais, como Ler maisAgrotóxicos: Governo e produtores entram em acordo para nova tributação
Publicada em22 de agosto de 2019 Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira, 21, com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés propôs uma nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos no estado. Os produtos seguem isentos de ICMS até 31 de dezembro e, a partir de janeiro de 2020, o imposto passará a ser por grau de toxicidade. O objetivo é promover o uso consciente dos produtos na agricultura em função do seu potencial tóxico para o meio ambiente e a saúde pública. “OuviLer maisSegunda parcela do 13º dos servidores injeta R$ 217 milhões na economia de SC
Publicada em20 de agosto de 2019 Já está na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado a segunda parcela do 13º salário. Os valores, que correspondem a 25% do benefício, foram depositados ainda no fim de semana. O pagamento soma R$ 217 milhões para mais de 149 mil pessoas, sendo 80,3 mil funcionários ativos, 56,8 mil inativos e 12,2 mil pensionistas. Em 19 de julho, já havia sido depositada a primeira parcela , também referente a 25% de um salário. Somando as duas parcelas, o total liberado ultrapasLer maisHackathon 2019 é lançado na abertura do Startup Summit
Publicada em15 de agosto de 2019 Estão abertas as inscrições para o Hackathon 2019 do Governo do Estado. O lançamento oficial da terceira edição da competição ocorreu na manhã desta quinta-feira, 15, durante o Startup Summit 2019, no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis. Na abertura do evento, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, destacou que o Estado quer incorporar de maneira crescente a cultura da inovação no dia a dia da Administração Pública. "Nós queremos abrir as porLer maisPGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 milhões de ICMS
Publicada em15 de agosto de 2019 Atendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no Vale do Itajaí que discutia a cobrança do imposto ICMS por parte do Estado. A empresa queria a suspensão da exigência do crédito, que chega a R$ 7,2 milhões em valores atualizados, alegando dupla cobrança pelo poder público, mas a Justiça rejeitou o pedido e o Estado pode continuar executando a dívida. Na açãLer maisMoisés anuncia mais de R$ 110 milhões em investimentos em Jaraguá do Sul
Publicada em13 de agosto de 2019 A passagem do governador Carlos Moisés em Jaraguá do Sul nesta segunda-feira, 12, foi marcada pelo anúncio de investimentos para a região do Vale do Itapocu. No total, serão destinados mais de R$ 110 milhões para a Infraestrutura e Defesa Civil, incluindo o reinício das obras de duplicação do trecho estadualizado da BR-280, a contenção do trecho que deslizou na SC-108, em Guaramirim, a liberação de financiamento para a melhoria da malha viária de Jaraguá do Sul e a compra de um radar meteorolóLer maisInscrições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas
Publicada em9 de agosto de 2019 Estão abertas as inscrições da 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento, que será realizado no dia 28 de novembro, em São Paulo, tem o objetivo de reconhecer, valorizar, promover e premiar ações e projetos que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos. Poderão participar da premiação órgãos públicos, escolas, universidades, além de jornalistas e pessoas físicas – individualmente ou em equipes – que desenvolvam projetLer maisFazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária
Publicada em8 de agosto de 2019 O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar as condições da legislação tributária para que as empresas que irão exercer atividades no novo terminal de passageiros no aeroporto internacional Hercílio Luz, cumpram os requisitos legais e fiscais. “Além de instruir quanto às regras fiscais de Santa Catarina, também disponibiliLer mais