Credenciamento para o 5º Cosud é aberto para profissionais da imprensa
Publicada em16 de outubro de 2019 Está aberto o credenciamento de imprensa para cobertura do 5º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (5º Cosud Florianópolis). Profissionais interessados em acompanhar a plenária do evento e a entrevista coletiva que ocorrem no sábado, 19, têm até sexta-feira, às 12h, para realizar a inscrição pelo site , na área Sala de Imprensa. A abertura oficial será transmitida ao vivo. A Secretaria Executiva de Comunicação (Secom) fará a cobertura do evento e textos, áudios, fotos e vídeoLer maisPGE garante R$ 2,44 milhões em execução fiscal contra multinacional
Publicada em16 de outubro de 2019 A Justiça confirmou que empresa que integra cadeia de substituição tributária precisa emitir documento de controle para ter direito à compensação do ICMS no caso de compras de bens necessários à manutenção das atividades do estabelecimento. Esse foi o entendimento em decisão publicada na semana passada, em execução fiscal ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) para cobrança de R$ 2,44 milhões de multinacional. A PGE demonstrou que a legislação catarinense autoLer maisGovernadores do Sul e Sudeste reúnem-se para debater temas nacionais relevantes
Publicada em14 de outubro de 2019 Responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, os sete Estados das regiões Sul e Sudeste têm um novo avanço na discussão de pautas conjuntas. Os governadores de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, assim como secretários estaduais, vão se reunir nos dias 18 e 19 de outubro para o quinto encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste ( Cosud ). O evento será no Costão do Santinho Resort, em FlorianóLer maisInscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas
Publicada em11 de outubro de 2019 Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo e realizar a inscrição online clicando aqui. O número de vagas é limitado. Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimentoLer maisCarlos Moisés defende continuidade do Fundeb e mais recursos para a educação
Publicada em9 de outubro de 2019 O governador Carlos Moisés assinou, nesta terça-feira, 8, uma carta aberta em defesa da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de maiores aportes financeiros por parte da União. Resultado do 7º Fórum Nacional de Governadores, em Brasília (DF), o documento também foi chancelado pelos demais governadores presentes no evento. Depois de 14 anos de vigência, o Fundo está previsto para acabar em 2020, já que é uma disposição transitória da ConstituiçãoLer maisGoverno de SC economiza R$ 6,4 milhões na compra de combustível em nove meses
Publicada em7 de outubro de 2019 O Governo do Estado economizou 896 mil litros de gasolina e óleo diesel em nove meses, resultado do novo modelo de aquisição de combustíveis da frota estadual. O sistema foi implementado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) no começo deste ano e representa uma economia de mais de R$ 6,4 milhões no abastecimento dos veículos, considerando a redução do preço, das distâncias percorridas e dos custos operacionais. Para dar uma noção, o volume de combustível economizado é o suficientLer maisOperação Drugstore: Fazenda realiza fiscalização em farmácias catarinenses
Publicada em4 de outubro de 2019 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou, nesta terça-feira, 1º, a operação Drugstore, no varejo de produtos farmacêuticos (farmácias) e drogarias em 124 municípios catarinenses. “Esta ação teve como objetivo coletar dados fiscais de vendas realizadas ao consumidor nestes estabelecimentos, bem como conferir a regularidade dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal e a correta utilização dos Programas Aplicativos Fiscais”, afirma o gerente de Fiscalização da SEF/Ler maisGoverno repassa R$ 2,5 milhões do Projeto Recuperar
Publicada em4 de outubro de 2019 O Governo do Estado faz o primeiro repasse de recursos do Projeto Recuperar, no valor de R$ 2,5 milhões, nesta sexta-feira, 4. O beneficiário é o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que fará a manutenção de 1,6 mil quilômetros de malha rodoviária estadual em 64 cidades. O montante representa um investimento de R$ 8 mil por quilômetro em cinco meses, já que o total será de R$ 12,8 milhões neste período. Nos primeiros editais para execução do Projeto Recuperar, o CincatariLer maisProjeto Recuperar tem adesão de mais um consórcio com 26 municípios
Publicada em4 de outubro de 2019 Mais 26 municípios serão beneficiados com o Projeto Recuperar para a manutenção de rodovias. O convênio com o Governo do Estado foi assinado nesta quinta-feira, 3, pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação de Municípios do Vale do Itajaí (CIM-Amavi). Com isso, R$ 814,6 mil por mês serão destinados para a manutenção de 495 quilômetros de rodovias da região. O governador Carlos Moisés lembrou que o objetivo do Projeto Recuperar é aproveitar a capacidade de compras dos consóLer maisGoverno firma convênio com 17 municípios para implementar o Projeto Recuperar
Publicada em4 de outubro de 2019 Com a presença do governador Carlos Moisés, foi assinado na manhã desta quinta-feira, 3, o segundo convênio para a implementação do Projeto Recuperar em Santa Catarina. Desta vez, os representantes do Consórcio CIM-Amurel, que engloba 17 municípios do Sul do Estado, firmaram o compromisso para realizar os trabalhos de manutenção em 373 quilômetros de rodovias estaduais, mediante um repasse mensal de aproximadamente R$ 615 mil, que totalizará pouco mais de R$ 3 milhões em quatro meses. Ler mais