Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo e realizar a inscrição online clicando aqui. O número de vagas é limitado.

Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade. São pelo menos 23 palestrantes e painelistas que compartilharão com a plateia seus estudos e conhecimentos. (confira abaixo a programação completa).

O congresso é organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa (Alesc), Escola do Legislativo, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Programação

22 de outubro
Terça-feira

9h - Desenvolvimento, transparência e sustentabilidade: tendências demográficas e econômicas.
Painelista: José Eustáquio Diniz Alves (ENCE/IBGE)
Moderadora: Paula Chies Schommer (UDESC / ESAG)

10h - A concessão de benefícios fiscais sob a ótica da legalidade, transparência e isonomia
Painelistas: Flávio Martins Alves (secretário da Fazenda de Joinville), Celso de Barros Correia Neto (Senado) e Cristiano Rosa de Carvalho (IBET)
Moderador: Giovanni Franzoni Gil (MPSC)

14h - Tributação e democracia: a visão do cidadão sobre o financiamento do Estado
Painelistas: Sérgio Pinetti (SEF/SC) e Carlos Mussi (Observatório Social do Brasil/SC)
Moderadora: Estela Benetti (jornalista da NSC Comunicação)

15h50 - Caso: administração tributária e transparência na prática
Apresentação: Guilherme Kraus dos Santos e Maurício Leão Lyrlo (Controladoria Geral do Estado/SC)

16h30 - Relação entre fisco e constribuintes sob a ótica da transparência, do desenvolvimento e da sustentabilidade
Painelista: Felipe Diniz (Embaixada de Luxemburgo no Brasil), Jessica Magnusson (representante da Suécia) e representante da Estônia
Moderador: Rodrigo de Bona da Silva (CGU)

23 de outubro
Quarta-feira

8h45 - ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios
Palestrante: Mariese Cargnin Muchailh (IAP/PR)
Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)

9h50 - Caso: administração pública e desenvolvimento na prática
Apresentação: Daniel Kothe (prefeito de Saudade/SC)

10h15 - Caso: administração pública e sustentabilidade na prática
Apresentação: Fábio Trajano (MPSC)

10h45 - Tributação verde: o papel da extrafiscalidade no desenvolvimento sustentável
Palestrante: Greicia Malheiros da Rosa Souza (MPSC)
Moderador: Amery Nadir Júnior (SEF/SC)

13h - Atração de investimentos na transição para um sistema tributário renovado: aspectos regulatórios
Painelista: Ana Carolina Monguilod (INSPER) e José Alberto Macedo (ISS/SP)
Moderador: Fábio Pugliese (UDESC)

14h - Reflexões sobre a reforma tributária como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável
Painelista: Rodrigo Otávio Orair (IPEA/IPC-IG) e Sérgio Gobetti (IPEA)
Moderador: Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (presidente do TCE/SC)

16h - Humanismo, ética e moralidade
Palestrante: Paulo Gustavo Gonet Branco (subprocurador-geral da República)
Moderador: representante da Alesc