EPAGRI - Autoriza a contratar 44 (quarenta e quatro) servidores aprovados em Concurso Público e dá outras providências. DOE 19.930, 24/10/2014.
CEASA - Aprova nova redação do Regulamento do Plano de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para empregado Aposentado e Não Aposentado da Empresa das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A, aprovado pela Resolução CPF nº 16/2013, com as alterações estabelecidas nas Resoluções CPF nº 26, 35, 45, 53 e 64/2013, constantes do Processo SEF nº 17600/2013.
EPAGRI - Aprova nova redação do Regulamento do Plano de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para empregado Aposentado e Não Aposentado da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, Aprovado pela Resolução CPF nº 19/2013, com as alterações estabelecidas nas Resoluções CPF nº 22, 38, 46 e 57/2013, constantes do Processo SEF nº 17581/2013.
CEASA - Autoriza a contratar 14 (quatorze) servidores nos cargos descritos abaixo, aprovados no Concurso Público nº 01/2014. DOE 19.914, 02/10/2014.
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.907, 23/09/2014.
(Anexo Único)
(Anexo Único)
Estabelece, no âmbito da Diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, a atuação dos Contadores da Fazenda Estadual em exercício nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nas áreas temáticas “Patrimônio”, “Custos” e “Informações Gerenciais”.