LOA 2016 - (Texto da Lei e Anexo).
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 20.087, 26/06/2015.
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, a reabrir, em caráter excepcional, o prazo de inscrições para adesão ao Plano de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI para empregado Aposentado e Não Aposentado da Empresa, aprovado pelas Resoluções CPF nº 19/2013, com as alterações estabelecidas na Resolução nº 22/2013, 29/2013, 38/2013 e 46/2013, constantes do Processo SEF nº 17581/2013. DOE 20.016, 09/03/2016.
BESCOR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho de 2015, firmado entre a BESC S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens - BESCOR e o Sindicato que menciona. DOE 20.020 de 13/03/2015.
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 20.087, 26/06/2015.
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 20.087, 26/06/2015.
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 20.087, 26/06/2015
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 20.083, 06/07/2015.
(Texto da Lei e Anexo)