Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2010-2011 e adota outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2010-2011 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2009-2011 e adota outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Altera para o período de 2006-2007, dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, modificada pela Lei nº 13.323, de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2004-2007 e adota outras providências.
Altera, para o ano de 2007, dispositivos da Lei nº 12.871, de 2004, modificada pela Lei nº 13.323, de 2005, alterada pela Lei nº 13.673, de 2006, que dispõem sobre o Plano Plurianual 2004-2007 e adota outras providências.
CEASA - Autoriza a CEASA a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 17.707, de 23/08/2005.