CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre as Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina e o Sindicato que menciona. DOE 19.208, de 08/11/2011.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 19.474, de 10/12/2012.
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2005/2006, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 17.765, de 22/11/2005.
Dispõe sobre o procedimento simplificado de responsabilização pelo pagamento de multas de trânsito e o controle sobre os autos de infração aplicados aos veículos oficiais dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
Regulamenta o Sistema de Controle Interno, previsto nos arts. 30, inciso II, 150 e 151 da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e estabelece outras providências.
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, a contratar 03 (três) servidores, na função de Contador, aprovados no Concurso Público nº 02/2006. DOE 18.429
BESCOR - Autorizar a BESCOR a corrigir os honoráriosda Diretoria. DOE 18.660, de 03/08/2009.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010/2011, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 18.965 de 08/11/2010.
CIDASC - Autoriza a CIDASC a contratar 14 (quatorze), aprovados no Concurso Público nº 01/2011. DOE 19.187.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona.DOE 19.465, de 27/11/2012.