CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.199.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 19.465, de 27/11/2012
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2005/2006, firmado entre a SANTUR - Santa Catarina Turismo SA e o Sindicato que menciona. DOE 17.754, de 03/11/2005.
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2006/2007, firmado entre a CODESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.966, de 14/09/2006.
CIDASC - Autoriza a CIDASC a constituir entidade fechada de Previdência Complementar. DOE 18.456, de 29/09/2008.
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2010/2011, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e os Sindicatos que menciona. DOE 18.990 de 14/12/2010.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 19.199.
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.465, de 27/11/2012
CIDASC - Autoriza a CIDASC a realizar concurso público para a contratação de 04 Técnicos em Segurança do trabalho. DOE 17.765, de 22/11/2005.
CIDASC - Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho 2006/2007, firmados entre a CIDASC e o Sindicato que menciona. DOE 17.966, de 14/09/2006