CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. a realizar Concurso Público, para contratar 148 (cento e quarenta e oito) servidores de nível superior. DOE 18.444, de 11/09/2008.
CEASA - Autoriza a CEASA a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 18.660, 03/08/2009.
SC PARCERIAS - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010/2011, firmado entre a SC PARCERIAS e seus empregados. DOE 18.965 de 08/11/2010.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 19.192, de 13/10/2011.
CIDASC - Autoriza a criação da Função Gratificada de Responsável pela Área de Contabilidade da Empresa. DOE 19.449 de 31/10/2012.
CELESC - Homologa o Termo Aditivo aos Acordos Coletivos de Trabalho - ACT 2004/2005, de Retificação de erro material na Cláusula de reajuste salarial do Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004, firmados entre a CELESC e os Sindicatos que menciona. DOE 17.727, de 21/09/2005.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2006/2007, firmado entre a EPAGRI e o Sindicato que menciona. DOE 17.950, de 21/08/2006.
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e o Sindicato que menciona. DOE 18.444, de 11/09/2008.
CODESC - Autoriza a CODESC a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 18.687, de 10/09/2009.
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010/2011, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 18.970.