COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012-2013, firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB e o Sindicato que menciona. DOE 19.387, de 02/08/2012.
CEASA - Autoriza a CEASA a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 17.707, de 23/08/2005.
COHAB - Autoriza a COHAB a deflagar processo licitatório para contratação de serviços de atividade auxiliares. DOE 18.011, de 23/11/2006.
Decreto nº 1.309 de 13/12/2012 - Regulamenta a Lei nº 13.336, de 08 de março de 2005, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Estado que tenha como objeto o financiamento de programas e projetos culturais, turísticos e esportivos, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC). (Atualizado até 26/09/13 pelos Decretos nº 1.477/13, 1.486/13, 1.492/13, 1.576/13, 1.629/13, 1.713/13, 1.763/13, 1.877/13, 2.028/14, 2.046/14, 2.047/14, 2.134/14 e 624/16).
Introduz as Alterações 3.129 e 3.130 no RICMS/SC-01
Autoriza as empresas reguladas por este Conselho a adotarem a modalidade de ressarcimento de despesa, limitado aos valores da diária. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPF Nº 31/2011. DOE 17.850, de 24/03/2006.
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS S.A. a contratar 06 (seis) técnicos aprovados no Concurso Público. DOE 18.299, de 12/02/2008.
Estabelece alteração na Resolução CPF nº 14/2007 e da outras providências. DOE 18.567, de 16/03/2009.
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2009/2010, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 18.827, de 15/04/2010.
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2004/2005, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona.