SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS SA, a realizar concurso público para a contratação de 35 (trinta e cinco) servidores. DOE 18.177, de 02/08/2007.
CELESC - Dispõe sobre a contratação em cadastro positivo do Concurso Público. DOE 17.664, de 23/06/2005.
CASAN - Aprova o Programa de Demissão Voluntária Incentivada - PDVI, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. DOE 17.897, de 05/06/2006.
COHAB - Autoriza a COHAB a criar a Diretoria Jurídica. DOE 18.171, de 25/07/2007.
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS a fixar Função Gratificada. DOE 18.561, de 06/03/2009.
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS a contratar 02 (dois) servidores aprovados em Concurso Público. DOE 18.903, de 04/08/2010.
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC a contratar através de licitação, empresa prestadora de serviços, para o fornecimento de quatro (4) pessoas para executar serviços de transporte, no posto de motorista. DOE 19.122, de 05/07/2011.
CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR - SANTUR - COHAB - Disciplina a edição de atos que autorizam o afastamento do País do servidor público da Administração Indireta, para freqüentar cursos e/ou eventos congêneres. DOE 19.340, de 25/05/2012.
BADESC - Aprova o Plano de Ajuste do Quadro de Pessoal da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina SA - BADESC. DOE 17.858, de 05/04/2006.