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Resolução n° 28/2006 de 16/08/2006
CEASA - Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho 2006/2007, firmados entre a a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A - CEASA/SC e o Sindicato que menciona. DOE 18.002, de 09/11/2006.
ResoluçãoNº 28/200624/08/2016363.00 KBResolução n° 28/2009 de 02/12/2009
SC PARCERIAS - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2009/2010, firmado entre a a SC PARCERIAS e seus empregados. DOE 18.749, de 10/12/2009
ResoluçãoNº 28/200924/08/2016314.78 KBResolução n° 28/2010 de 03/12/2010
SC PARCERIAS - Autoriza a SC PARCERIAS S.A. a contratar 1 (um) aprovado no Concurso Público. DOE 18.990, de 14/12/2010.
ResoluçãoNº 28/201024/08/2016323.33 KBResolução n° 28/2011 de 18/10/2011
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre as Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina e o Sindicato que menciona. DOE 19.208, de 08/11/2011.
ResoluçãoNº 28/201124/08/2016336.61 KBResolução n° 28/2012 de 14/11/2012
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 19.474, de 10/12/2012.
ResoluçãoNº 28/201224/08/2016348.05 KBResolução n° 29/2005 de 18/10/2005
CIASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2005/2006, firmado entre o CIASC e o Sindicato que menciona. DOE 17.765, de 22/11/2005.
ResoluçãoNº 29/200524/08/2016351.00 KBDecreto n° 2037/2014 de 24/02/2014
Dispõe sobre o procedimento simplificado de responsabilização pelo pagamento de multas de trânsito e o controle sobre os autos de infração aplicados aos veículos oficiais dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.
DecretoNº 2.037/201424/08/2016Link externoDecreto n° 2056/2009 de 20/01/2009
Regulamenta o Sistema de Controle Interno, previsto nos arts. 30, inciso II, 150 e 151 da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007, e estabelece outras providências.
DecretoNº 2.056/200924/08/2016Link externoDecreto n° 2057/2014 de 26/02/2014
que "altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 3.061, de 2010". O art. 1º do Decreto nº 3.061, de 2010 passou a vigorar acrescido do § 2º com a seguinte redação: "§ 2º O montante anual devido será repassado em uma ou mais parcelas, até o mês de outubro do respectivo exercício, ou em parcelas mensais de 1/12 avos.” (NR).
DecretoNº 2.057/201424/08/2016Link externoDecreto n° 202/2007 de 20/04/2007
Dispõe sobre a racionalização da utilização dos recursos de telefonia fixa no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.
DecretoNº 202/200724/08/2016Link externo