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Resolução n° 35/2006 de 18/12/2006
CODESC - Autoriza a CODESC a corrigir os honorários da Diretoria. DOE 18.031, de 21/12/2006.
ResoluçãoNº 35/200624/08/2016326.01 KBResolução n° 36/2005 de 19/12/2005
SCGÁS - Aprova o Plano de Cargos e Salários da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS. DOE 17.829, de 20/02/2006.
ResoluçãoNº 36/200524/08/2016348.26 KBResolução n° 36/2008 de 16/12/2008
EPAGRI - Autoriza a EPAGRI a criar a Função Gratificada para o cargo de Ouvidor. DOE 18.526, de 14/01/2009.
ResoluçãoNº 36/200824/08/2016235.40 KBResolução n° 37/2005 de 19/12/2005
SCGÀS - Autoriza a SCGÁS a realizar concurso público para contratação de servidores. DOE 17.816, 01/02/2006.
ResoluçãoNº 37/200524/08/2016378.26 KBResolução n° 38/2006 de 05/01/2006
CIDASC - Autoriza a CIDASC a realizar concurso público para contratação de técnicos. DOE 17.804, de 16/01/2006.
ResoluçãoNº 38/200624/08/2016351.55 KBResolução n° 40/2001 de 19/12/2001
Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal.
ResoluçãoNº 40/200124/08/2016Link externoResolução n° 43/2001 de 20/12/2001
Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
ResoluçãoNº 43/200124/08/2016Link externoDecreto n° 1073/2017 de 23/02/2017
Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no âmbito do poder executivo estadual e dá outras providencias.
DecretoNº 1.073/201724/08/2016Link externoResolução n° 24/2012 de 04/10/2012
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.465, de 27/11/2012.
ResoluçãoNº 24/201224/08/2016344.88 KBResolução n° 25/2005 de 21/09/2005
CELESC - Homologa o Termo Aditivo aos Acordos Coletivos de Trabalho - ACT 2004/2005, de Retificação de erro material na Cláusula de reajuste salarial do Acordo Coletivo de Trabalho 2003/2004, firmados entre a CELESC e os Sindicatos que menciona. DOE 17.742, de 13/10/2005.
ResoluçãoNº 25/200524/08/2016380.86 KB