CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina - CIASC a contratar através de licitação, Empresa Prestadora de Serviços, para o fornecimento de duas (02) pessoas para executar serviços de recepcionista. DOE 19.446, de 26/10/2012.
CIDASC - Homologa os Acordos Coletivos de trabalho - ACT 2005/2006, firmados entre a CIDASC e o(s) Sindicato(s) que menciona.
Aprova a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso de recursos estaduais para o exercício financeiro de 2013 e estabelece outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2009-2011 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2009-2011 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2010-2011 e adota outras providências.
que dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de precatório pendente de pagamento com crédito tributário e outros créditos, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 3.591, de 25/10/2010.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2010-2011 e adota outras providências.