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Portaria n° 424/2016 de 29/12/2016
Portaria Interministerial nº 235, de 23 de agosto de 2018 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Portaria Interministerial nº 114, de 07 de maio de 2018 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Portaria Interministerial nº 451, de 18 de dezembro de 2017 – Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Instrução Normativa nº 2, de 09 de outubro de 2017 – Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas obras e serviços de engenharia custeados com recursos de convênios e contratos de repasse. Portaria Interministerial nº 277, de 03 de outubro de 2017 - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017 - Altera a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece normas para execução do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2017 - Estabelece normas para execução do disposto no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.
PortariaNº 424/201624/08/2016Link externoResolução n° 29/2006 de 22/08/2006
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2007, firmado entre a SANTUR - Santa Catarina Turismos S/A e o Sindicato que menciona. DOE 18.002, de 09/11/2006
ResoluçãoNº 29/200624/08/2016346.79 KBResolução n° 29/2008 de 28/10/2008
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC a contratar servidores, oriundos do cadastro positivo, gerado pelo concurso público nº 002/2006. DOE 18.483, de 06/11/2008.
ResoluçãoNº 29/200824/08/2016337.80 KBResolução n° 29/2009 de 02/12/2009
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2009/2010, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e os Sindicatos que menciona
ResoluçãoNº 29/200924/08/2016346.63 KBResolução n° 29/2011 de 23/10/2011
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e o Sindicato que menciona. DOE 19.208.
ResoluçãoNº 29/201124/08/2016339.92 KBResolução n° 29/2012 de 14/11/2012
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.474, de 10/12/2012
ResoluçãoNº 29/201224/08/2016345.33 KBResolução n° 30/2005 de 21/10/2005
CELESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2005/2006, firmado entre as Centrais Elétricas de Santa Catarina SC - CELESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.816, de 01/02/2006.
ResoluçãoNº 30/200524/08/2016368.03 KBResolução n° 30/2006 de 30/10/2006
COHAB - Autoriza a concessão de Anistia dos valores em atraso dos contratos inadimplentes financiados com recursos do FEHAP - Fundo Estadual de Habitação Popular. DOE 18.031, de 21/12/2006.
ResoluçãoNº 30/200624/08/2016344.70 KBResolução n° 30/2008 de 11/11/2008
CODESC - Autoriza a Companhia de Desenvolvimento do estado de Santa Catarina - CODESC a criar quatro funções gratificadas FG-6, em razão da extinção de duas FG-2 e duas FG-7. DOE 18.492, de 19/11/2008..
ResoluçãoNº 30/200824/08/2016321.98 KBResolução n° 30/2009 de 02/12/2009
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT firmado entre a Santa Catarina Turismo S/A e o sindicato que menciona. DOE 18.760, de 05/01/2010
ResoluçãoNº 30/200924/08/2016337.97 KB