CIDASC - EPAGRI - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR, SANTUR - COHAB - SC PARCERIAS - Dispõe sobre o Programa de Estágio para Entidades de Ensino Superior e Médio, nos termos do Decreto nº 2.113, de 18 de fevereiro de 2009. REVOGA A RESOLUÇÃO 22/99 e 01/2004. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CPF nº 05/2012. DOE 18.716, de 22/10/2009.
CIDASC - Autoriza a CIDASC a realizar concurso público para o provimento das vagas que menciona. DOE 18.990, de 14/12/2010.
Dispõe sobre a estrutura e o responsável pelo controle interno nos órgãos da administração direta, nas entidades autárquicas e fundacionais e nas empresas estatais dependentes do Poder Executivo estadual e estabelece outras providências.
Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 2012 - 2015 a adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Aprova a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e adota outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e adota outras providências.