CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2012/2013, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.465, de 27/11/2012
CIDASC - Autoriza a CIDASC a realizar concurso público para a contratação de 04 Técnicos em Segurança do trabalho. DOE 17.765, de 22/11/2005.
CIDASC - Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho 2006/2007, firmados entre a CIDASC e o Sindicato que menciona. DOE 17.966, de 14/09/2006
EPAGRI - Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. - EPAGRI, a transformar a Gerência de Planejamentoem Assessoria. DOE 18.483, de 06/11/2008.
COHAB - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC e o Sindicato que menciona. DOE 18.716, de 22/10/2009
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2010/2011, firmado entre a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASA/SC e o Sindicato que menciona. DOE 18.981, de 01/12/2010.
COHAB - Altera o enquadramento inicial da carreira de Atividade Técnica de Nível Superior na função de Advogado da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC. DOE 19.208, de 08/11/2011.
CIDASC - EPAGRI - COHAB - SANTUR - CEASA - CIASC - CODESC - BESCOR - Dispõe sobre as negociações coletivas de trabalho entre as empresas estatais e os sindicatos que representam as respectivas categorias dos empregados, no que diz respeito à utilização do salário mínimo como indexador de cálculo de vantagem remuneratória, e dá outras providências. DOE 19.465, de 27/11/2012.
CEASA - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2005/2006, firmado entre a Centrais de Abastecimento do estado de Santa Catarina SA - CEASA e o Sindicatos que menciona. DOE 17.765, de 22/11/2005.
CEASA - Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho 2006/2007, firmados entre a a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A - CEASA/SC e o Sindicato que menciona. DOE 18.002, de 09/11/2006.