CIDASC - Aprova o Programa de Demissão Incentivada - PDI da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC. ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 01/2009 E 08/2010.DOE 18.456, de 29/09/2008.
EPAGRI - Autoriza a concessão de vantagem de pós-graduação aos empregados da EPAGRI. DOE 18.751, de 14/12/2009
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT de 2010/2011, firmado entre a Santa Catarina Turismo S.A. - SANTUR e os Sindicatos que menciona. DOE 18.981, de 01/12/2010.
CIDASC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC e os Sindicatos que menciona. DOE 19.199.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 19.465, de 27/11/2012
SANTUR - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2005/2006, firmado entre a SANTUR - Santa Catarina Turismo SA e o Sindicato que menciona. DOE 17.754, de 03/11/2005.
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2006/2007, firmado entre a CODESC e o Sindicato que menciona. DOE 17.966, de 14/09/2006.
CIDASC - Autoriza a CIDASC a constituir entidade fechada de Previdência Complementar. DOE 18.456, de 29/09/2008.
CODESC - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT 2010/2011, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC e os Sindicatos que menciona. DOE 18.990 de 14/12/2010.
EPAGRI - Homologa o Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2011/2012, firmado entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI e os Sindicatos que menciona. DOE 19.199.