Altera a Resolução CPF nº 31/2017 que estabeleceu a estrutura de Funções Gratificadas no âmbito das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A - CEASA. CEASA 31/2020. (DOESC N. 21.335 – p. 11 e 12 em 19/08/2020).
Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC, a contratar 02 (dois) candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2016, autorizado pela Resolução CPF nº 14/2016. CIDASC 3900/2020. (DOESC N. 21.334 – p. 10 em 18/08/2020).
Regulamenta os pagamentos ao Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais – FMPIO, administrado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), a serem efetuados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Processo SEA 5574/2020. (DOESC nº 21.328 de 10/08/20, p. 6 e 7)
Acrescenta parágrafos no art. 1º da Resolução GGG nº 016, de 26 de junho de 2020. Processo SEF 3274/2020. DOESC N. 21.312 - PAG. 5 em 17/07/2020.
Revoga dispositivo da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo SEF 3274/2020. (DOESC N. 21.300 – p. 6 em 01/07/2020).
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado na SCPar Porto de Imbituba S. A. Processo PIMB 1456/2020. (DOESC N. 21.298 – p. 3 em 29/06/2020).
Revoga dispositivos da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020. Processo SEF 3274/2020. (DOESC N. 21.298 – p. 2 e 3 em 29/06/2020).
Aprova alteração no organograma do Porto Organizado de Laguna. SCPAR 0119/2020 (DOESC N. 21.297 – p. 5 em 26/06/2020).
Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e das empresas estatais submetidas ao Grupo Gestor de Governo. Processo SEF 3274/2020. (DOESC Nº 21.247 – 14/4/2020)
Aprova o Regimento Interno do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A – CIASC e estabelece outras providências. CIASC 0758/2020. (DOESC Nº 21.286 – 09/06/2020)