Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes de ensino superior e médio no âmbito do CIASC. Processo CIASC 790/2021. (DOESC nº 21.562, de 14/07/2021, fl. 148).
Autoriza a CIDASC a contratar candidato (a) aprovado em concurso público. Processo CIDASC 3462/2021. (DOESC nº 21.546, de 22/06/2021, fl. 59).
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado na SCPar Porto de Imbituba S. A. Processos PIMB 074 e 737/2021. (DOESC nº 21.528, de 25/05/2021, fls. 9 e 10).
Dispõe sobre o procedimento dos pedidos de alteração dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Peder Executivo Estadual, referentes a obras e serviços de engenharia e contratos de natureza contínua submetidos à análise e parecer do Grupo Gestor de Governo.
Revoga a Deliberação do Grupo Gestor de Governo n° 0626/2018 de 28/06/2018, que autoriza a Fundação Catarinense de Educação Especial a realizar o processo seletivo para contratação de professores ACT´s. (DOESC nº 20.895, de 13/11/2018)
Estabelece medidas de contenção de gastos dos contratos de serviços continuados para o ano de 2019. (DOESC nº 20.893, de 09/11/2018)
Revoga a Resolução do Grupo Gestor de Governo n° 002/2018 de 02/03/2018, que dispõe sobre o aumento de despesa nos Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado para o exercício de 2018. (DOESC nº 20.895, de 13/11/2018)
Dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e das Empresas dependentes do Tesouro do Estado. (DOESC nº 19.381, de 25/07/2012)
Dispõe sobre a prestação, o pagamento e o controle do serviço extraordinário no âmbito das atividades finalísticas operacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de Santa Catarina, em conformidade do disposto na Lei Complementar nº 137, de 22 de junho de 1995. (DOESC nº 19.295, de 19/03/2012)