Autoriza a CIDASC a contratar candidatos aprovados em concurso público. Processo CIDASC 2065/2021. (DOESC nº 21.523, de 18/05/2021).
Projeto de Lei 0123.0/2021 - LDO 2022 (anexos)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e estabelece outras providências
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução GGG nº 003, de 22 de janeiro de 2021. Processo SEF Nº 1030/2021. (DOESC nº 21.488, de 29/03/2021)
Anexos da LDO 17.996 de 02.09.2020.
Republicação do Demonstrativo de Metas Fiscais da LDO 17.996 de 02.09.2020.
Altera dispositivo da Resolução GGG nº 003, de 22 de janeiro de 2021. Processo SEF Nº 1030/2021. (DOESC nº 21.459, de 16/02/2021)
Autoriza a CIDASC a contratar candidatos aprovados em concurso público. Processo CIDASC 7082/2020. (DOESC nº 21.445, de 27/01/2021).
Dispõe sobre os casos em que é dispensada a prévia autorização do Grupo Gestor de Governo de que trata o Decreto nº 903, de 21 de outubro de 2020. Processo SEF Nº 1030/2021. (DOESC nº 21.445, de 27/01/2021).
Autoriza a CIDASC a contratar candidatos aprovados em concurso público. Processo CIDASC 7082/2020. (DOESC nº 21.433, de 11/01/2021).