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RESOLUÇÃO CPF Nº 04/2018
Prorroga o prazo para as rescisões contratuais decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB, aprovado pela Resolução CPF nº 27/2016, e alterado pela Resolução CPF nº 08/2017. Processo COHAB 354/2018.
ResoluçãoNº 4/201830/07/201980.50 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 03/2018
Confere nova redação à Resolução CPF nº 25/2017, que aprovou o Regimento Interno do Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC e determina providências. Processo SEF 5467/2018.
ResoluçãoNº 3/201830/07/201983.50 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 02/2018
Dispõe sobre a contenção de despesas das empresas públicas e sociedades de economia mista submetidas ao Conselho de Política Financeira – CPF. Processo SEF 5464/2018.
ResoluçãoNº 2/201830/07/201984.00 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 011/2019
Homologa os Acordos Coletivos de Trabalho 2018/2019, firmados entre a EPAGRI, CIDASC, CEASA e os Sindicatos que menciona. Processo SAR 00272/2019 e SAR 6322/2017.
ResoluçãoNº 11/201930/07/2019173.64 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 010/2019
Autoriza a revisão do estatuto social e o Regulamento de Licitações e Contratos da SANTUR, conforme determinam o §3º do art. 4º e o §2º do art. 17 do Decreto nº 1.007/2018. Processos SANTUR 718/2018 e 290/2019.
ResoluçãoNº 10/201930/07/2019139.15 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 09/2019
Autoriza a continuidade do cumprimento das cláusulas dos Acordos Coletivos de Trabalho. Processo SEF 7323/2019
ResoluçãoNº 9/201930/07/2019137.52 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 008/2019
Autoriza a revisão do estatuto social e o Regulamento de Licitações e Contratos da CIDASC, conforme determinam o §3º do art. 4º e o §2º do art. 17 do Decreto nº 1.007/2018. Processo SEF 15238/2018.
ResoluçãoNº 8/201930/07/2019138.77 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 006/2019
Confere nova redação à Resolução CPF nº 24/2017 que determinou à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – CODESC, à Companhia de Habitação de Santa Catarina – COHAB/SC e à Besc S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens – BESCOR, todas em Liquidação, a adoção de medidas de alienação de imóveis. Processo COHAB 352/2018
ResoluçãoNº 6/201930/07/201966.78 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 005/2019
Autoriza a CEASA/SC - Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovem aprendiz, nos termos do Decreto Federal nº 9.579/2018. CEASASC 10/2019.
ResoluçãoNº 5/201930/07/2019122.73 KBRESOLUÇÃO CPF Nº 004/2019
Altera a programação dos desligamentos decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - COHAB, aprovado pela Resolução CPF nº 27/2016 e alterado pelas Resoluções CPF nº 08/2017, 04/2018, 12/2018, 14/2018 e 15/2018. COHAB 139/2019.
ResoluçãoNº 4/201930/07/2019124.01 KB