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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
Projeto de LeiNº 155/202419/04/20242.89 MBResolução GGG n° 005/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a EPAGRI a contratar 11 (onze) candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2022, para as vagas de PcD. Processo SGPe EPAGRI 2955/2023.
ResoluçãoNº 5/202418/04/202483.01 KBResolução GGG n° 008/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A. a realizar reforma administrativa e respectivas alterações em seu organograma. Processo PSFS 2486/2023.
ResoluçãoNº 8/202408/04/202482.03 KBRESOLUÇÃO GGG nº 006/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a CEASA/SC a contratar 3 (três) candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2023, para provimento de 2 cargos de Auxiliar Administrativo e 1 cargo de Contador. Processo SGPe CEASASC 382/2023.
ResoluçãoNº 6/202401/04/202484.00 KBRESOLUÇÃO GGG nº 028/2023
Autoriza a empresa CIDASC a reajustar a Gratificação de Representação de Diretoria, a remuneração do Conselho Fiscal e a instituir remuneração aos membros do Conselho de Administração. Processo CIDASC 7203/2023.
ResoluçãoNº 28/202415/03/202487.00 KBRESOLUÇÃO GGG nº 004/2024
O Governador do Estado de Santa Catarina autoriza a SC Participações e Parcerias S.A. a promover alterações em seu Estatuto Social, Regimento Interno, Plano de Cargos e Salários em Comissão e Funções Gratificadas e Organograma. Processo SCPAR 98/2024.
ResoluçãoNº 4/202412/03/202483.50 KBRESOLUÇÃO GGG nº 003/2024
Autoriza a empresa SAPIENS PARQUE S.A. a promover a alienação do Lote 91. Processo SAPIENS 99/2024.
ResoluçãoNº 3/202406/03/202487.00 KBRESOLUÇÃO GGG nº 002/2024
Autoriza a empresa SAPIENS PARQUE S.A. a promover a alienação do Lote 122. Processo SAPIENS 98/2024.
ResoluçãoNº 2/202406/03/202486.50 KBRESOLUÇÃO GGG nº 026/2023
Autoriza a empresa SCPAR – Participações e Parcerias SA a firmar o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 com os Sindicatos que representam os colaboradores empregados. Processo SCPAR 439/2023.
ResoluçãoNº 26/202404/03/202486.00 KBATO DIAT Nº 044/2023
Define, nos termos do § 5º do art. 198 do Anexo 11 do RICMS/SC-01, o cronograma, a forma e os requisitos de credenciamento para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom).
AtoNº 44/202315/02/2024Link externo