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  • Automóveis têm redução de 5,53% no IPVA para 2021

    Publicada em30 de dezembro de 2020 Os proprietários de automóveis emplacados em Santa Catarina irão pagar menos 5,53% de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. “Santa Catarina tem a menor alíquota de IPVA do país, que corresponde a 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa e 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transpLer mais
  • Governo de SC prorroga recolhimento de ICMS de municípios em calamidade pública

    Publicada em30 de dezembro de 2020 Os estabelecimentos situados em cidades catarinenses que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência, decorrentes de desastres climáticos, terão novos prazos para recolhimento do ICMS. A medida foi sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29). A ação é válida para os municípios afetados pelas fortes chuvas e deslizamentos do dia 16 de dezembro deste ano, que foram reconhecidos pela Portaria 3.184 da SecLer mais
  • Núcleo Econômico realiza último encontro de 2020

    Publicada em30 de dezembro de 2020 Desde que iniciou a pandemia da Covid-19 no país, o Governo de Santa Catarina instituiu um grupo de trabalho formado por secretários de Estado, presidentes de autarquias e demais representantes do Poder Executivo, junto com o setor produtivo entre outras entidades, para avaliar o cenário econômico e discutir os impactos das medidas que estavam sendo adotadas. Nesta quarta-feira (30), foi realizada a última reunião deste ano, onde foram realizadas avaliações sobre as medidas adotadas duranteLer mais
  • Secretaria da Fazenda e IFSC realizam encontro de avaliação do DAF

    Publicada em30 de dezembro de 2020 Nesta quarta-feira (30), foi realizada uma reunião entre a equipe da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), e o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) para avaliação da audiência pública do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). O projeto de desenvolvimento tecnológico do DAF tem o objetivo de efetuar o tratamento dos eventos de contingência da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), por meio de hardware fiscal. “O propósito destaLer mais
  • Santa Catarina lidera geração de empregos formais no Brasil em 2020

    Publicada em28 de dezembro de 2020 De janeiro a novembro de 2020, Santa Catarina foi o estado que mais criou postos formais de trabalho no Brasil. Os dados do mês passado foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira, 23. No período de 11 meses, o saldo de empregos foi de 67.134. Os estados que aparecem em segundo e terceiro lugar são, respectivamente, Paraná (61.586) e São Paulo (40.856). "Santa Catarina é um estado competitivo e propício para a criação, a chegada e o crescimento dos negócios. O destaque nLer mais
  • Em Joinville, governador sanciona projeto de lei com redução e isenção de ICMS

    Publicada em23 de dezembro de 2020 Fomentar o desenvolvimento econômico e incentivar a competitividade de Santa Catarina com a redução de impostos. Estes são alguns dos benefícios do projeto de lei sancionado pelo governador Carlos Moisés, na manhã desta quarta-feira, 23, em Joinville. O PL enviado pelo Governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) trata da redução e isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos setores. Durante o evento na Associação EmpLer mais
  • Governo do Estado repassa mais de R$ 106,6 milhões em emendas impositivas

    Publicada em22 de dezembro de 2020 O Governo do Estado repassa nesta terça-feira, 22, mais de R$ 106,6 milhões para o pagamento de 512 emendas impositivas. Desse montante, R$ 104,7 milhões são para a Educação, R$ 700 mil para a Saúde e R$ 1,2 milhão para as demais áreas apontadas por 40 deputados e ex-deputados catarinenses. “Fizemos um grande esforço para cumprir a promessa de pagar as emendas de 2019 e 2020, que já somam quase R$ 400 milhões. E fomos além. Estamos conseguindo quitar R$ 104,7 milhões em emendas previstas noLer mais
  • Com investimento de R$ 33 milhões, Governo entrega revitalização da SC-401

    Publicada em22 de dezembro de 2020 Aguardada há mais de 10 anos, a obra de revitalização da SC-401, que dá acesso ao Norte da Ilha, em Florianópolis, foi entregue pelo governador Carlos Moisés na manhã desta terça-feira, 22. Com investimento de R$ 33 milhões, foram executados serviços em um trecho de 12 quilômetros da rodovia estadual mais movimentada de Santa Catarina, entre os entroncamentos com a SC-404, no bairro Itacorubi, e a SC-402, em Ratones. A obra faz parte do programa Novos Rumos, um conjunto de ações estratégicas dLer mais
  • Aplicativo Malhas Fiscais: Fazenda prorroga prazo para regularização

    Publicada em21 de dezembro de 2020 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou para 31 de maio de 2021 o prazo para regularização das inconsistências identificadas pelo aplicativo Malhas Fiscais no primeiro semestre de 2019. A data, que estava prevista para 31 de dezembro de 2020, marca o encerramento da modalidade de monitoramento e consequente início de fiscalização referente ao período de janeiro a dezembro do ano passado. A decisão atende ao pleito das entidades contabilistas e leva em conta o aumento no volume de Ler mais
  • Em palestra na Fiesc, ministro promete apresentar ações para o futuro do carvão

    Publicada em18 de dezembro de 2020 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o grupo de trabalho criado para analisar o futuro do setor do carvão no Sul de Santa Catarina terá um prazo de 180 dias para apresentar o diagnóstico e as ações para um futuro sustentável da atividade. A fala foi feita durante uma palestra na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), em Florianópolis, onde esteve acompanhado do governador Carlos Moisés, do presidente da Fiesc, Mario Cezar dLer mais