Escola Fazendária realiza curso sobre Nota Fiscal de Produtor Primário
Publicada em20 de janeiro de 2021 Teve início, nesta terça-feira (19), o curso de capacitação “Procedimentos Sobre o Cadastro e Nota Fiscal de Produtor Primário”, promovido pela Escola Fazendária, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC). Destinado a mais de 40 servidores de prefeituras catarinenses, a capacitação virtual auxilia no cadastro e controle das Notas Fiscais de Produtor Rural e do Pescador Artesanal. De acordo com o coordenador da capacitação, Edu Oscar Santos Filho, os temas abordados tratam de legislação e procedimenLer maisFazenda recupera R$ 48 milhões em ICMS de empresa de combustíveis
Publicada em18 de janeiro de 2021 Uma ação fiscal do Grupo Especialista em Combustíveis (Gescol), da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), recuperou R$ 48 milhões de ICMS, pagos à vista por uma empresa do setor de combustíveis. Durante monitoramento e análise das operações, auditores fiscais identificaram irregularidades no enquadramento fiscal de remessas de coque de petróleo do Paraná à Santa Catarina, para formação de lotes de exportação via porto catarinense, que reduzia o valor do ICMS devido no Estado. Em concordância com oLer maisSanta Catarina tem saldo de mais de 115 mil empresas abertas em 2020
Publicada em15 de janeiro de 2021 Mesmo com o impacto da pandemia da Covid-19 na economia, Santa Catarina segue firme com o perfil mais empreendedor do Brasil. E os números apresentados pela Junta Comercial (Jucesc), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), nesta última quinta-feira (14), comprovam. Em 2020, o saldo de abertura foi de 115.074 novos empreendimentos, resultado 19% maior em relação ao mesmo período de 2019, que apresentou um saldo de 96.509 empresas. "Santa Catarina já tem o DNA eLer maisAuditores da Fazenda flagram transporte irregular de bebidas
Publicada em15 de janeiro de 2021 A Secretaria da Fazenda (SEF/SC) deflagrou, na última quarta (13) e quinta-feira (14), operação para verificar a regularidade fiscal no transporte de bebidas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina. A ação contou com a parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRV), que realizou a abordagem dos veículos. Após analisarem três ocorrências, auditores fiscais constataram que se tratava de vinho importado sem desembaraço alfandegário, documentos fiscais, além da falta de pagamento de ICMLer maisGoverno do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2021
Publicada em14 de janeiro de 2021 O Governo de Santa Catarina definiu o calendário que fixa os feriados e pontos facultativos de 2021, válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. De fevereiro a dezembro, serão oito feriados e sete pontos facultativos, conforme decreto do governador Carlos Moisés a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 14. Este ano, o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será transferido para 1º de novembroLer maisSetor de serviços em SC registra segunda maior alta do país em novembro
Publicada em13 de janeiro de 2021 Pelo sexto mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE apontou resultados positivos para Santa Catarina. O volume das receitas do segmento no estado cresceu 4,6% em novembro, em comparação ao mesmo mês de 2019, na série sem ajuste sazonal. O resultado é o segundo melhor do país, atrás apenas do Pará (4,8%). Na média brasileira, houve queda (-4,8%) no período. Os outros dois estados do Sul, Paraná (-8,6%) e Rio Grande do Sul (-6,9%), também apresentaram variação negativa em relaçãLer maisGoverno encaminha à Alesc MP do Programa RecomeçaSC
Publicada em8 de janeiro de 2021 O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 7, à Assembleia Legislativa (Alesc) a Medida Provisória (MP) 234, que institui o Programa RecomeçaSC, de estímulo à reconstrução e retomada dos negócios afetados por desastres naturais ou catástrofes climáticas, como enchentes, deslizamentos e ciclones. O projeto prevê crédito subsidiado para empresas com prejuízos que estejam sediadas em municípios com estado de calamidade pública decretado. O Recomeça SC disponibilizará linhas de crédito Ler maisIPVA 2021: prazo para pagamento parcelado termina no dia 11 de janeiro
Publicada em6 de janeiro de 2021 Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até a próxima segunda-feira, 11 de janeiro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, fevereiro e março. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 1º de fevereiro. Em 2021, os catarinenses que possuem automóveis irão pagar 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação InLer maisSanta Catarina encerra 2020 com saldo positivo na arrecadação
Publicada em5 de janeiro de 2021 Santa Catarina se despede de 2020 com números positivos na economia. Impulsionada principalmente pelos setores de materiais de construção (alta de 19,4%), medicamentos (alta de 13,3%) e supermercados (alta de 13,2%), a arrecadação do Estado fechou o ano com saldo positivo de 2,3% no total em comparação com 2019, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). "Estamos encerrando o ano com a arrecadação melhor que a prevista no primeiro semestre. A retomada econômica é resultadoLer maisEmendas impositivas: mais de meio bilhão de reais investidos em municípios de SC
Publicada em4 de janeiro de 2021 O Governo do Estado encerra 2020 com o pagamento inédito de emendas impositivas que ultrapassam meio bilhão de reais. No total, são 2.571 emendas impositivas de deputados e ex-deputados estaduais quitadas pelo governador Carlos Moisés e direcionadas, especialmente, à Saúde, Educação e Infraestrutura. O investimento era um compromisso assumido pelo governador com o Parlamento. “Neste ano de dificuldades, tivemos que fazer um grande esforço em todas as áreas do Governo para alcançar cerca de Ler mais