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  • Governo de SC faz o primeiro pagamento de emendas impositivas de 2021

    Publicada em19 de fevereiro de 2021 Durante agenda em Caçador, no Meio-Oeste, nesta quinta-feira, 18, o governador Carlos Moisés anunciou o pagamento de 76 emendas parlamentares impositivas para as cidades que abrangem a Associação de Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp). O investimento total é de R$ 13.230.300,00 para diferentes áreas e atende a 23 deputados estaduais. “Esse é o primeiro pagamento de emendas dos deputados estaduais em 2021 e vai beneficiar todos os 15 municípios da região da Amarp. Os recursos já Ler mais
  • Operação fiscal de trânsito é deflagrada em Gaspar

    Publicada em18 de fevereiro de 2021 Auditores fiscais da Gerência de Blumenau, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), deflagraram nesta quinta-feira (18), operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de Gaspar. A ação foi realizada na Rodovia Governador Jorge Lacerda, no Posto da Polícia Militar Rodoviária - Blumenau (P-2/GASPAR). Durante a operação, 49 veículos foram vistoriados, resultando na lavratura de cinco termos de ocorrência por irregularidades no transporte sem nota fiscal de mercadorias, tais como mLer mais
  • Santa Catarina registra melhor resultado orçamentário de todos os tempos

    Publicada em10 de fevereiro de 2021 Santa Catarina alcançou um superavit orçamentário de R$ 1,86 bilhão em 2020, o melhor resultado orçamentário de todos os tempos. A receita total do Estado foi de R$ 29,95 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 28,08 bilhões. Os dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) foram apresentados nesta terça-feira, 9, em reunião do Grupo Gestor de Governo (GGG). “Desde o início desta gestão, o Poder Executivo vem aplicando medidas de austeridade nos gastos públicos. Especialmente no ano pasLer mais
  • Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Blumenau

    Publicada em10 de fevereiro de 2021 Auditores Fiscais da Gerência Regional de Blumenau, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizaram nesta quarta-feira (10) uma operação para fiscalização de mercadorias em trânsito. A ação iniciou antes das 6h da manhã, no posto da Polícia Militar Rodoviária, na Vila Itoupava. Foram vistoriados 51 veículos, que resultaram em cinco termos de ocorrência por irregularidades no transporte sem nota fiscal de mercadorias, tais como madeira em toras, bobinas de alumínio e chás. Após a anáLer mais
  • Secretaria da Fazenda regulamenta redução de ICMS para setor de transporte

    Publicada em8 de fevereiro de 2021 Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o Governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir desta segunda-feira (8), o Sistema de Administração Tributária (SAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), está habilitado para receber os pedidos dos contribuintes. A ação, prevista na lei estadual 18.045/20, foi sancionada pelo governador Carlos Moisés no fim de 2020 e regulamentada nesta semana, com publicação no Diário Oficial nLer mais
  • Auditores fiscais deflagram operação Hora Certa no Oeste catarinense

    Publicada em5 de fevereiro de 2021 Uma força-tarefa, composta por 23 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizou a operação Hora Certa na região Oeste de Santa Catarina durante esta semana. De acordo com o gerente de fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch, a ação teve o intuito de combater uma modalidade de sonegação que tem se disseminado no Estado, onde um grupo empresarial ou familiar constitui várias pessoas jurídicas com diversos registros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em nome dLer mais
  • SC busca nova parceria com o Banco Mundial para desenvolvimento do meio rural

    Publicada em4 de fevereiro de 2021 O governador Carlos Moisés participou na manhã desta quinta-feira, 04, de webconferência com representantes do Banco Mundial. Na reunião, foram retomadas as tratativas com a instituição financeira para renovação do Programa SC Rural. O novo programa será focado na melhoria da infraestrutura, meio ambiente, tecnologia e inovação para o meio rural e pesqueiro. Carlos Moisés enfatizou as potencialidades do agronegócio catarinense em diversas áreas e a necessidade de investimentos para fortalecLer mais
  • IPVA 2021: prazo para pagamento parcelado termina no dia 10 de fevereiro

    Publicada em4 de fevereiro de 2021 Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima quarta-feira, 10 de fevereiro. Os contribuintes com veículos placas final 1, devem pagar a segunda parcela do imposto também no dia 10. Em 2021, os catarinenses que possuem automóveis irão pagar 5,53% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela SeLer mais
  • Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Lages

    Publicada em2 de fevereiro de 2021 Auditores fiscais da Gerência Regional de Lages, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), realizaram, na última semana, operação de fiscalização de mercadorias em trânsito. A ação foi realizada na BR-282, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Lages. Durante a fiscalização, os auditores verificaram o transporte de placas solares para geração de energia elétrica sem os devidos documentos fiscais. No total, nove termos de ocorrência foram emitidos e serão encaminhados para análise do cabiLer mais
  • Fazenda participa de operação fiscal em Araranguá

    Publicada em1 de fevereiro de 2021 Auditores fiscais da Gerência Regional de Araranguá, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), participaram, neste domingo (31), de operação de fiscalização de mercadoria em trânsito. A ação foi realizada após contato da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com relação à constatação de um veículo com placa do Rio Grande do Sul, transportando uma carga de pescados sem os devidos documentos fiscais. Para este caso, os auditores lavraram o termo de ocorrência, que será encaminhado para análise do cabimenLer mais