Governo apresenta proposta para reinserir leite longa vida na cesta básica
Publicada em7 de abril de 2022 Em reunião com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite-SC) e deputados estaduais, realizada no fim da tarde desta quarta-feira, 6, na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Governo do Estado expôs a intenção de enviar um novo projeto de lei (PL) para reduzir o ICMS do leite longa vida para 7% e, assim, incluir novamente o produto na cesta básica. “Ontem realizamos uma reunião na Casa d'Agronômica e o governador Carlos Moisés maniLer maisEsclarecimentos sobre o ICMS dos combustíveis
Publicada em7 de abril de 2022 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) esclarece que não aumentou nem irá aumentar impostos dos combustíveis em Santa Catarina. O ICMS é o mesmo desde 1988, quando foi criado. A alíquota no Estado para a gasolina é 25% e para o diesel é 12%, uma das menores do Brasil. O pagamento dos impostos dos combustíveis é por Substituição Tributária (ST), ou seja, no início da cadeia produtiva, efetuado na refinaria para o Governo do Estado. Para o cálculo, utiliza-se o preço médio, que está congeladLer maisGoverno do Estado entrega Balanço Geral de 2021 ao Tribunal de Contas de SC
Publicada em4 de abril de 2022 O governador Carlos Moisés entregou o Balanço Geral de 2021 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) na tarde desta segunda-feira, 4. Em sua apresentação aos conselheiros, o chefe do Executivo estadual destacou os investimentos históricos em Saúde e Educação. Pela primeira vez, o Governo do Estado superou os 25% constitucionais na área educacional sem a inclusão de inativos. O percentual ficou em 27,4%, para um total de R$ 7,5 bilhões. Na Saúde, o percentual ficou em 14,45% - o mínLer maisGoverno de Santa Catarina avança no processo de liquidação da Codisc
Publicada em3 de abril de 2022 A extinção da Companhia Distritos Industriais de Santa Catarina (Codisc), autorizada por meio da Lei 7.724, de 1989, está mais perto de ser efetivada. Na última semana, foram viabilizadas assinaturas de escrituras públicas de transferências dos imóveis, pertencentes à companhia, em Porto União, Videira, Imbituba, Itajaí, São José ao Estado. O trabalho ganhou celeridade na gestão do governador Carlos Moisés e vem sendo executado em conjunto entre as Secretarias da Fazenda (SEF) e da AdministLer maisÉ falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
Publicada em30 de março de 2022 Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado irá aumentar o ICMS sobre produtos da cesta básica. A alíquota vai continuar em 7%. O prazo de vigência dessa alíquota reduzida termina em 30 de junho de 2022. Esse prazo foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc). O Governo do Estado irá enviar ao parlamento um projeto de lei propondo a manutenção dos 7%. Assim, itens como feijão, arroz, macarrão e farinha não terão aumento de impostos, diferentemente do que afiLer maisSC cria 51 mil empregos no primeiro bimestre, segundo melhor resultado do país
Publicada em29 de março de 2022 A geração de empregos segue em ritmo acelerado em Santa Catarina neste começo de 2022. Nos dois primeiros meses do ano, foram abertos 51,9 mil novos postos de trabalho formais no estado, o que representa o segundo melhor resultado do país no período. Apenas em fevereiro, foram abertas 28,5 mil novas vagas em solo catarinense. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Governo Federal na manhã desta terça-feira, 29. O governador CarloLer maisÉ falsa a informação que o Estado retirou a isenção de ICMS para PCDs
Publicada em29 de março de 2022 Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado retirou a isenção do ICMS para compra de veículos por Pessoas Com Deficiência (PCDs). Pelo contrário: o preço máximo do veículo que pode ser adquirido aumentou de R$ 70 mil para R$ 100 mil, em decisão de abrangência nacional. O aumento do teto, válido para todo o país, foi firmado em dezembro de 2021, em reunião de membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual fazem parte todos os Estados e o DiLer maisPrefeituras discutem projetos que farão parte do Plano 1000
Publicada em25 de março de 2022 Durante a semana, prefeitos de Jaraguá do Sul, Gaspar, Ilhota e Itapema estiveram na Secretaria da Fazenda (SEF) para tratar do Plano 1000. Juntas, as cidades recebem aproximadamente R$ 337 milhões. “O municipalismo é uma das bandeiras da nossa gestão e, com o Plano 1000, estamos investindo para que projetos estruturantes saiam do papel e se tornem realidade, investindo onde o cidadão vive e melhorando a qualidade de vida dos catarinenses”, disse o governador Carlos Moisés da Silva. Por meiLer maisContra decisão nacional, Santa Catarina congela ICMS do diesel por um ano
Publicada em25 de março de 2022 Para não aumentar o preço do diesel S-10 no Estado, Santa Catarina optou por fixar a cobrança do ICMS em R$ 0,55 por litro durante um ano. Caso seguisse a decisão adotada pelos demais estados, o valor seria de R$ 1,0060 por litro. "Na prática, a adoção da média nacional significaria um aumento para os catarinenses, o que é inaceitável", afirmou o governador Carlos Moisés. “Praticamos a menor alíquota do país, de 12% para o diesel e, desde outubro, o preço médio usado como base de cálculo esLer maisFazenda promove capacitação para os auditores do Tribunal de Contas de SC
Publicada em25 de março de 2022 Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) promoveu um treinamento para os auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), cujo objetivo foi aprofundar conhecimentos sobre o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). A capacitação, organizada pela Gerência de Sistemas e Informações Fiscais (Gesif), da Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) foi concluída na sexta-feira (25). Solicitada pelo próprio TCE/SC, a capacitação apresentoLer mais