SEF/SC realiza treinamento para auditores fiscais e policiais rodoviários
Publicada em28 de junho de 2021 Mais uma etapa de treinamento com foco na manutenção da ordem pública relacionada à ordem tributária, em especial, na circulação de mercadorias pelas rodovias catarinenses foi realizada na última semana. Cerca de 20 servidores, entre auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e policiais militares rodoviários (PMRv) de Ibicaré, no Meio-Oeste, participaram da prática. Na ocasião, foram identificadas 14 infrações fiscais e cinco ocorrências policiais. “Estamos atuando em toLer maisFazenda realiza operação para verificar empresas fictícias
Publicada em26 de junho de 2021 Após recebimento de denúncia, originada da Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) de Tubarão, o Grupo de Ação Fiscal (GRAF) da 1ª Regional, em Florianópolis, realizou uma ação na última sexta-feira (25) para verificar a regularidade cadastral de empresas que se inscreveram como microempreendedor individual (MEI) e comercializam produtos variados pela Internet. “Visitamos cinco endereços e comprovamos a inexistência física dos estabelecimentos. Com isso, foi encaminhadLer maisFazenda investe em tecnologia para aprimoramento do Sigef
Publicada em25 de junho de 2021Menos cliques, mais agilidade com a nova tecnologia implementada no sistemaLer maisMelhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda
Publicada em24 de junho de 2021 A evolução de Santa Catarina nos indicadores que avaliam a Capacidade de Pagamento (Capag), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é uma consequência de diversas ações realizadas pelas diretorias da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). O Estado, que tinha nota C, passou para nota B na classificação. O cálculo, relativo aos três últimos anos, no caso, entre 2018 e 2020, resulta em notas imputadas aos Estados e municípios de acordo com a respectiva situação fiscal. A Capag Ler maisEnvio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022
Publicada em24 de junho de 2021 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Agora, as empresas com códigos específicos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que ainda não atendem esta obrigação tributária, deverão enviar as informações até 1º de janeiro de 2022. Já o novo prazo para os demais estabelecimentos do comércio varejista que utilizam o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) por determinação da legislação ou de foLer maisSC é escolhida pelo grupo Nestlé Purina para investimento de R$ 1 bilhão
Publicada em23 de junho de 2021 Santa Catarina vai receber um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão do grupo Nestlé Purina no Brasil. A notícia foi confirmada ao governador Carlos Moisés, em reunião com a direção da empresa, na tarde desta quarta-feira, 23. A unidade industrial que será instalada no Estado é voltada à produção de alimento para cães e gatos. A implantação do empreendimento no município de Vargeão, no Oeste, será dividida em três fases, com a geração de aproximadamente dois mil postos de trabalho diretosLer maisSanta Catarina evolui no índice nacional de capacidade de pagamento
Publicada em22 de junho de 2021 Santa Catarina melhorou a Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. Agora, o Estado conquistou a nota B na classificação. “Quando assumimos o Governo, Santa Catarina estava com nota C e, esse é um dos indicadores essenciais para ter acesso ao aval da União. Trabalhamos nestes dois anos para melhorar os indicadores, na receita e despesa, canalizando recursos para investimentos e melhoraLer maisFazenda e PGE/SC oferecem aplicativo para registro de garantia antecipada
Publicada em21 de junho de 2021 Já está disponível para utilização o aplicativo Registro de Garantia Antecipada, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). O recurso permite que o contribuinte apresente administrativamente garantias para os créditos tributários ou não tributários antes do ajuizamento da ação de execução fiscal. A novidade está prevista no Decreto 868/2020, que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada por quem tem débitosLer maisAuditores fiscais realizam operação em Angelina
Publicada em21 de junho de 2021 Dando continuidade à operação Presença Fiscal, nesta terça-feira, 22, foi realizada ação em Angelina, na Grande Florianópolis. Foram realizadas 32 visitas orientativas em todas as empresas, inclusive aos Microempreendedores Individuais (MEIs). “A operação tem caráter mais educativo. O trabalho foi realizado por quatro auditores integrantes do Grupo de Ação Fiscal e pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria”, disse a gerente da 1ª Regional da SEF/SC, Aline Baroni. A operação Presença FisLer maisSecretaria da Fazenda e Polícia Militar realizam Operação Conveniência
Publicada em19 de junho de 2021 Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o 21° Batalhão de Polícia Militar realizaram fiscalização em cinco lojas de conveniência em Florianópolis. Denominada Operação Conveniência, a ação foi organizada a partir de informações que os estabelecimentos estariam promovendo a venda de bebidas sem origem lícita “A Fazenda tem intensificado ações em todo o Estado, cujo objetivo é averiguar a regularidade no cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuiLer mais