Publicada em5 de junho de 2013O imposto, de competência estadual, incide sobre qualquer transmissão de bens por força de herança, testamento ou doaçãoLer mais
Contas de 2012 do Estado são aprovadas pelo TCE
Publicada em4 de junho de 2013Parecer prévio segue para a Assembléia Legislativa, a quem cabe aprovar ou rejeitar as contas anuais do GovernoLer mais
Operação Beleza Exterior vai fiscalizar varejo de cosméticos, perfume e higiene pessoal
Publicada em29 de maio de 2013Fiscalização começa na próxima segunda-feira com a expectativa de recuperar pelo menos R$ 20 milhões em impostos sonegados aos cofres do EstadoLer mais
Fazenda adverte: mensagem "Cobrança e Fiscalização de Documentos" contém vírus
Publicada em27 de maio de 2013A mensagem, supostamente enviada pelo Fisco Estadual, é falsaLer mais
Prazo para regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal termina dia 31
Publicada em27 de maio de 2013Operação apurou irregularidades em 72,7 mil empresas do Simples NacionalLer mais
Prazo para pagamento de IPVA de veículos com placa final 5 encerra nesta semana
Publicada em27 de maio de 2013Pagamento deve ser feito em cota única até 31 de maio. Após vencimento, o imposto será cobrado com multa.Ler mais
Publicado o decreto que reduz por 30 dias a alíquota interestadual de ICMS de suínos vivos
Publicada em24 de maio de 2013Até o dia 22 de junho, produtores de suínos vivos pagarão alíquota de 2% nas operações interestaduaisLer mais
Fazenda retém cerca de 200 mercadorias na Operação Correios
Publicada em24 de maio de 2013A ação foi realizada na manhã de sexta-feira, 24, na sede dos Correios, em São José, com o objetivo de verificar a regularidade fiscal das compras feitas via internetLer mais
Governador revoga decreto do Diferencial de Alíquota
Publicada em24 de maio de 2013Cobrança do Difa foi cancelada por conta das indefinições nacionais em torno do ICMSLer mais
Confaz revoga norma que exigia discriminação do valor de insumo de importação
Publicada em23 de maio de 2013Obrigação era contestada pelas empresas sob alegação de quebra de sigilo comercialLer mais