COMUNICADO: Inscrições abertas para o concurso SEF/SC 2018
Publicada em10 de setembro de 2018 A Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para concurso público no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Nível I. Ao todo, serão disponibilizadas 90 vagas das quais 60 serão para área de Auditoria e Fiscalização; 15 vagas para Gestão Tributária; e 15 vagas para Tecnologia da Informação. As inscrições podem ser feitas até 10 de outubro pelo site da Fundação Carlos Chagas, que tem a responsabilidade de coordenação do cerLer maisCOMUNICADO OFICIAL
Publicada em9 de julho de 2018 COMUNICADO O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação, emitiu – em 25 de maio de 2018 – a Instrução Normativa nº 001/2018. A Instrução dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta no período eleitoral de 2018, e pode ser lida na íntegra neste link. Em atendimento à legislação eleitoral, a Secretaria de Estado da Comunicação informa que as áreas de notícias das páginas de internet de todos Ler maisGoverno do Estado lança Portal de Serviços
Publicada em6 de julho de 2018 Para atender a população catarinense com agilidade e transparência, o Governo do Estado está disponibilizando o Portal de Serviços do Poder Executivo. O ambiente virtual mapeou 449 serviços prestados pelos órgãos públicos, com 6.755 unidades prestadoras cadastradas e georreferenciadas. “Queremos ampliar a capacidade de atender a população catarinense, com qualidade e respeito aos cidadãos”, afirma o governador Eduardo Pinho Moreira. O trabalho foi desenvolvido pela Diretoria de PlanejamenLer maisSanta Catarina terá novo projeto de modernização da gestão fiscal
Publicada em6 de julho de 2018 O governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta quinta-feira (5), a lei que autoriza o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 50 milhões para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual (Profisco 2). “Uma das características do Governo do Estado é ter transparência, eficiência e acompanhar a evolução tecnológica e a inovação, importantes para essas ações do governo. Saímos na frente em 2008 quanLer maisIPVA para placas 5, 6 e 7 vence dia 10 de julho
Publicada em6 de julho de 2018 Proprietários de veículos com placa final 7 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até terça-feira, 10 de julho. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, agosto e setembro. O prazo para pagamento em cota única é 31 de julho. Dia 10 deste mês também vencem a segunda parcela do IPVA de veículos com placa final 6 e terceira parcela para final 7. A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lLer maisCom décadas de tradição em SC, empresas do setor de bebidas apoiam Compre de SC
Publicada em5 de julho de 2018 A mistura de etnias que colonizou Santa Catarina, além da diversidade cultural, trouxe para o Estado a capacidade de empreender. Nos mais diferentes segmentos, é possível encontrar a marca catarinense de produzir. No mercado de refrigerantes, por exemplo, algumas fábricas acumulam décadas de trabalho e tradição - uma contribuição que ganha reconhecimento com a campanha Compre de SC. Expansão no Sul “Nós entendemos que o Estado tem que ser um grande parceiro, estamos gerando impostosLer maisBenefícios fiscais catarinenses são registrados e depositados no Confaz
Publicada em5 de julho de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) efetuou, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o registro e o depósito dos benefícios fiscais de ICMS vigentes em 8 de agosto de 2017. A publicação segue as diretrizes do convênio 190/2017, baseado nos termos da Lei Complementar (LC) 160/2017, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a celebrarem convênio para viabilizar a convalidação dos incentivos fiscais. “Esta é uma etapa importante para a consolidaçLer maisFloripa Airport apoia projeto governamental para estimular a aviação regional
Publicada em2 de julho de 2018 O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, recebeu representantes do Floripa Airport, grupo pertencente à empresa suíça Zurich Airport, responsável pelo Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. O objetivo do encontro foi dar continuidade ao projeto catarinense de aviação regional. “Estamos trabalhando para fortalecer o fluxo turístico e as viagens de negócios em todas as regiões do Estado”, disse Eli. Na reunião, foi discutido o plano de ampliação do transporte de caLer maisExpediente de órgãos estaduais de SC será alterado na sexta-feira, 6
Publicada em29 de junho de 2018 Por causa do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, nesta sexta-feira, 6, o horário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do Estado de Santa Catarina será das 8h às 13h30. Estão excluídos da alteração de horários os serviços considerados essenciais, como saúde, educação e segurança pública. A mudança de horário ocorre conforme o decreto 1.639/2018 , publicado no Diário Oficial no dia 13 de junho, assinado pelo governador Eduardo Pinho Moreira. É válido para as entidadeLer maisRoyalties do petróleo: julgamento adiado
Publicada em29 de junho de 2018 O ministro Marco Aurélio, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, pediu vista na ação ajuizada por Santa Catarina que questiona a definição da área geoeconômica marítima para fins de pagamento de royalties do petróleo. O pedido foi feito logo após o ministro relator Luís Roberto Barroso votar pela procedência parcial da ação contra o IBGE, Paraná e São Paulo. Dessa forma, o julgamento foi suspenso por temLer mais