Parcelamento para empresas optantes pelo Simples Nacional é regulamentado
Publicada em18 de junho de 2018
Desde abril de 2018, empresas optantes pelo Simples Nacional podem parcelar os débitos com descontos sobre multas e juros em até 180 prestações. O Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) foi instituído pela
Lei Complementar n° 162/2018
e se aplica ao ICMS gerado até o mês de novembro de 2017.
A Lei institui o valor mínimo das parcelas (R$ 300,00) e o prazo limite para o pagameLer mais
Empresas podem identificar seus produtos com o selo “Compre de SC”
Publicada em18 de junho de 2018
Comprar produtos catarinenses é sempre a melhor escolha para quem consome e para nosso estado. Comprando produtos daqui, as pessoas promovem a sustentabilidade e o crescimento de nossas empresas. Isso gera empregos, fortalece a economia e aumenta a arrecadação. E com mais recursos, o Governo investe mais em saúde, segurança, educação e no desenvolvimento do Estado. Por isso, ao comprar produtos de Santa Catarina, quem mais ganha é o catarinenLer mais
Governo Eduardo Moreira completa o 1º quadrimestre sem recuar das prioridades
Publicada em18 de junho de 2018
Depois de quatro meses, Santa Catarina pode comprovar os resultados da escolha do Governo em investir, principalmente, em Saúde, Segurança e cuidar com responsabilidade dos recursos públicos. Garantir avanços nos setores onde estão os principais anseios dos catarinenses e diminuir o tamanho da máquina pública têm sido, desde que assumiu, os principais compromissos do governador Eduardo Pinho Moreira. Os dias de trabalho, ao longo de quatro meses, incluíram também visitas aos municípios de todaLer mais
Governo de SC define horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa
Publicada em18 de junho de 2018
O governador Eduardo Pinho Moreira editou decreto que estabelece o horário de expediente durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, válido para as entidades da administração pública direta, autarquias e fundações.
Nos dias úteis em que houver jogo do Brasil às 15h, o horário de expediente será das 8h às 13h30. Nos dias úteis em que o jogo da seleção for às 11h, o expediente será das 14h30 às 19h. E quando a partida ocorrer às 9h em dias úteis, o horário deLer mais
Prefeitos e Gestores conhecem mais sobre Gestão Transparente e Arrecadação
Publicada em14 de junho de 2018
Focado na Gestão Eficiente, o eixo 3 do Congresso de Prefeitos, contou na tarde desta quarta-feira (13) com três painéis. O primeiro tratou da Competitividade e Gestão Transparente dos Benefícios Fiscais, o segundo os Desafios da Arrecadação Municipal e encerrando o dia de atividades do eixo, foi explanado sobre a Gestão de Informação para a tomada de decisão.
No primeiro painel, o Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, palestrou sobre o programa de incentivos e benefícios fiscais do GLer mais
Prefeituras e entidades apoiam o “Compre de SC”
Publicada em13 de junho de 2018
O “Compre de SC” já está movimentando os diversos setores produtivos e começa a ser adotada pelas prefeituras do Estado. “O importante é a participação de todos os segmentos, o Conselho das Federações assumiu que após o dia 7 de julho, período do limite legal de propaganda institucional do Governo, essas instituições vão dar continuidade ao programa”, confirmou o governador.
Em São Pedro de Alcântara, o prefeito Ernei Stahelin apoia e comemora a campanha. “Na realidade, a criação do ComprLer mais
Compra Legal fortalece economia catarinense
Publicada em13 de junho de 2018
Oferecer mecanismos para que municípios catarinenses priorizem a compra de produtos locais favorecendo a produção regional e fortalecer a economia das cidades catarinenses. Esse é o conceito primordial do programa Compra Legal, lançado pelo secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Adenilso Biasus, na terça-feira (12), durante o Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em Florianópolis.
Na oportunidade, foi assinado um pLer mais
Estudantes de Administração Pública da UDESC conhecem o dia a dia da Fazenda
Publicada em13 de junho de 2018
Alunos da 5ª fase do curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina estiveram na manhã desta quarta-feira (13) na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC). O objetivo da visita foi conhecer um pouco do dia a dia de trabalho no Fisco. Acompanharam a programação gestores das diretorias de Contabilidade (DCOG), Administração Tributária (DIAT) e Tesouro Estadual (DITE).
Em pouco mais de três horas de conversa, os universitários tiveram a oportunidadLer mais
Governador lança Programa Compra Legal em abertura do Congresso de Prefeitos da Fecam
Publicada em12 de junho de 2018
O governador Eduardo Pinho Moreira participa nesta terça-feira, 12, a partir das 9h, da cerimônia de abertura do Congresso de Prefeitos da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) no CentroSul, em Florianópolis. O congresso acontece entre os dias 11 e 13 de junho e reúne mais de 1,5 mil lideranças catarinenses.
Na oportunidade, será lançado o Programa Compra Legal que tem como objetivo oferecer mecanismos para que municípios catarinenses priorizem a compra de produtos locais favorecendo Ler mais
Feira do Mel de Florianópolis é oportunidade para se engajar no movimento “Compre de SC”
Publicada em12 de junho de 2018
A Feira do Mel de Florianópolis inicia nesta quarta-feira, 13, no Centro da Capital, oferecendo aos moradores de região o que há de melhor em produtos derivados da apicultura no Estado. O evento segue até o sábado, 16, e vai comercializar, além do mais conhecido produto das abelhas, geleia real, cera, balas, biscoitos, cosméticos, pão de mel, bolo de mel, chás, cachaça, vodka com mel e favos de mel. É uma ótima oportunidade para apoiar o movimento “Compre de SC”, campanha para incentivar a popLer mais