Governo e Banco do Brasil firmam parceria para facilitar pagamento de tributos
Publicada em3 de dezembro de 2018 Correntistas de qualquer banco já podem efetuar pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare/SC) nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. A iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) tem como objetivo agilizar e dar mais comodidade na quitação do tributo, sem nenhum custo para o Governo nem para o cidadão. “A medida minimizará, por exemplo, as filas nas agências localizadas dentro das instituições do Governo do Estado, quando é necessário o comprovante de quiLer mais10 de dezembro é o último dia para pagar IPVA de veículos com placas de final 0
Publicada em25 de novembro de 2018 O prazo para pagamento da 3ª parcela de IPVA para veículo com placa final 0 é na segunda-feira, 10 de dezembro. A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e paga nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, SistemaLer maisSecretário da Fazenda fala sobre os principais gargalos nas contas do Estado
Publicada em25 de novembro de 2018 Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na manhã desta quarta-feira (21) na Comissão de Finanças e Tributação, juntamente com sua equipe técnica, para apresentar o relatório da execução orçamentária do 4º bimestre de 2018 e de gestão fiscal do 2º quadrimestre do mesmo ano. A explanação incluiu os dados como a arrecadação do Estado, repasses aos poderes e órgãos,Ler maisCongresso de Administração Tributária debate Fisco e Sociedade
Publicada em11 de novembro de 2018 Com a participação de acadêmicos, pesquisadores e profissionais das áreas do Direito Tributário, Administração Pública, Economia, Contabilidade e Tecnologia da Informação, a secretaria de Estado da Fazenda realizou, nesta segunda-feira, 12, o I Congresso de Administração Tributária, com ênfase no tema: Fisco e Sociedade, pensando o futuro da tributação. Além de palestras com renomados nomes como Valcir Gassen, Ana Carolina Fernandes Carpinetti, Tathiana Martines, Denise Lucena Cavalcanti e Ler maisSecretaria de Estado da Fazenda realiza I Congresso de Administração Tributária
Publicada em7 de novembro de 2018 O governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, realiza o 1º Congresso de Administração Tributária com o tema “Fisco e Sociedade pensando o futuro da tributação” nos próximos dias 12 e 13. O evento ocorre no auditório da Escola Superior de Administração e Gerência - ESAG/ UDESC, em Florianópolis, a partir das 13h. O Congresso contará com a participação de acadêmicos, pesquisadores e profissionais com significativa experiência nas áreas do Direito TributárLer maisGoverno de SC paga segunda parcela do 13º salário dia 17 de dezembro
Publicada em7 de novembro de 2018 O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, reafirmou na tarde desta quinta-feira, 8, o pagamento da segunda parcela do 13º salário para 17 de dezembro. Serão aproximadamente 147 mil pessoas, entre ativos, inativos, civis, militares, além de empresas, autarquias e fundações, como a Epagri e Cidasc, beneficiados. Ao todo, o pagamento soma R$ 415 milhões. Para o secretário, o compromisso com o salário do servidor e o 13º é prioridade, pois reflete diretamente na qualidade dos serviços prestadoLer maisProjeto-piloto Aluno Auditor ressalta protagonismo dos estudantes nas escolas
Publicada em6 de novembro de 2018 Encerrou, nesta semana, o projeto-piloto Aluno Auditor, implantado pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Auditoria Geral (DIAG/SEF), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, por meio da Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis (COREF/SED). O programa foi realizado na EEB Simão José Hess, em Florianópolis, e contou com a participação de 62 alunos que cursam o 8º e 9º anos do ensino fundamental (13 e 14 anos) e com o total apoio da respectiva Direção e Professores. OLer maisSecretaria de Estado da Fazenda deflagra 8ª Operação Doação Legal
Publicada em6 de novembro de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou a 8ª edição da operação Doação Legal, que trata da fiscalização de pessoas físicas que receberam doações em espécie e não recolheram o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em 2015. A fiscalização prevê a arrecadação de R$ 10,8 milhões para os cofres públicos. Ao todo, são 624 contribuintes que têm pendências com o Estado. Os devedores serão notificados via correio terão até 15 dias após receber a Infração Fiscal, contendo o boleLer maisGoverno de Santa Catarina implanta Programa de Recuperação Fiscal
Publicada em6 de novembro de 2018 O governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, implantou o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis/2018). As empresas em débito com a Fazenda Estadual, ajuizadas ou não, poderão liquidar suas dívidas até o dia 30 de novembro. A Medida Provisória 224, para implantação, foi assinada pelo governador Eduardo Pinho Moreira e publicada no Diário Oficial e tem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Para o secretário da Fazenda,Ler mais10 de novembro é o último dia para pagar IPVA de veículos com placas de final 9
Publicada em4 de novembro de 2018 O prazo para pagamento das parcelas de IPVA para veículos com placas final 9 e 0 é na sexta-feira, 10 de novembro. 10 de outubro - IPVA - 2ª COTA Placa Final 0 10 de outubro - IPVA - 3ª COTA Placa Final 9 A quitação do IPVA é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Confira o calendário de pagamentos: FINAL DELer mais