Auditores internos capacitam servidores sobre folha de pagamento
Publicada em26 de abril de 2019 Em parceria com a Fundação Escola de Governo (ENA), os auditores internos do Poder Executivo realizaram na tarde de quinta-feira (25), em Florianópolis, a 3ª capacitação para os servidores estaduais que trabalham nas unidades de controle interno do Estado e utilizam o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). A ferramenta foi pensada para otimizar os gastos da folha de pagamento e ajudar a evitar erros e pagamentos indevidos. A equipe é coordenada pelo auditor Sérgio Augusto Ler maisSaúde segue como prioridade no Estado, afirma governador após decisão no STF
Publicada em26 de abril de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a emenda constitucional que alterava o percentual mínimo de repasse para a área da saúde, mas o governador Carlos Moisés assegura que os investimentos no setor em Santa Catarina estão garantidos. O objetivo da administração estadual, assegura Moisés, é melhorar a qualidade do serviço prestado na área não apenas com o repasse dos recursos necessários, mas também com a qualificação da geLer maisAudiências públicas sobre a Reforma terminam nesta quinta-feira
Publicada em25 de abril de 2019 Chegou ao fim o ciclo de audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Governo do Estado. Em três dias consecutivos, o primeiro escalão do Executivo estadual esteve na Assembleia Legislativa para tirar dúvidas sobre aspectos do projeto, que deve ser votado no fim de maio pelos deputados catarinenses. Representante do governador nas audiências, o secretário Douglas Borba fez uma avaliação positiva dos três dias de debates. “É um momento onde a democracia preponderoLer maisSanta Catarina retira cobrança antecipada de ICMS de materiais de construção
Publicada em25 de abril de 2019 Dando sequência ao processo de desoneração da cadeia produtiva em Santa Catarina, o Governo do Estado revogou a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, além de artigos de papelaria e eletroeletrônicos. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial e entrará em vigor a partir do dia 1° de maio. “A desoneração da indústria é importante pLer maisEstado e entidades discutem implementação do Bloco X em Santa Catarina
Publicada em24 de abril de 2019 O governador Carlos Moisés, acompanhado de técnicos da Secretaria da Fazenda e da secretária-adjunta da pasta, Michele Roncalio, recebeu nesta quarta-feira, 24, os deputados Bruno Souza e Jessé Lopes, além de representantes de entidades, como Conselho Regional de Contabilidade (CRS/SC) e ligadas ao segmento do comércio, para debater a implementação do chamado Bloco X. A ferramenta é mais um instrumento fiscalizador que fornece informações sobre tributação, venda de mercadorias e estoque dos esLer maisMoisés defende maior apoio da União para estados e municípios
Publicada em24 de abril de 2019 Compensação pelos prejuízos causados a Santa Catarina pela Lei Kandir, maior apoio para o financiamento da educação e da segurança pública e contrapartida por parte da União para os esforços empreendidos pelo Estado para cortar despesas. Essas foram algumas das pautas defendidas pelo governador Carlos Moisés durante a reunião do Fórum dos Governadores, nesta terça-feira, em Brasília, DF. “A principal pauta foi a Previdência, os Ler maisEstado disponibiliza R$ 250 milhões para titulares de precatórios
Publicada em17 de abril de 2019 O Estado de Santa Catarina disponibilizou R$ 250 milhões para que titulares de precatórios - dívidas reconhecidas em decisões judiciais - possam propor acordos para receber os valores de forma mais rápida. A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE), por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios, lançou edital convocando interessados em acordo para apresentarem proposta de deságio de 20% a 40% do valor original. Em 2018, a PGE conseguiu uma economia de R$ 40 milhões com os acordoLer maisFazenda verifica cumprimento da Lei das Estatais em empresas catarinenses
Publicada em17 de abril de 2019 A diretoria de Auditoria Geral (DIAG) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início à fiscalização em empresas estatais catarinenses. O objetivo é verificar o cumprimento dos requisitos previstos na Lei Federal nº 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, que altera o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e suas subsidiárias. Além destes, a norma estabelece regras para licitações, contratos e formas de fiscalização do Estado e da sociedade. Os tLer maisFraude no comércio de bebidas no Meio Oeste catarinense
Publicada em16 de abril de 2019 Na noite desta segunda-feira (15), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), com apoio da Polícia Militar Rodoviária do município de Lebon Régis, flagraram um caminhão transportando vinho e derivados sem o acompanhamento de nota fiscal. Após a constatação da fraude, os fiscais lavraram o Termo de Ocorrência e, diante da gravidade do caso, registraram queixa na Delegacia de Polícia da cidade. “O que chama a atenção é a recorrente constatação de transporte de bebidas, espLer maisGoverno de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Publicada em15 de abril de 2019 Contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. O benefício, garantido pelo Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis), reinicia nesta segunda-feira, 15, e é válido para pagamentos em cota única. Para o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, esta é uma oportLer mais