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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

  • Governo do Estado trabalha pela manutenção dos serviços essenciais em Santa Catarina

    Publicada em28 de maio de 2018 Serviços essenciais nos principais setores do serviço público continuam sendo mantidos pelo Governo do Estado em Santa Catarina. Em entrevista coletiva, no fim da manhã desta segunda-feira, 28, os secretários de Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli; da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, e a diretora de redes da Secretaria de Estado da Educação, Marilene Pacheco, apresentaram um balanço sobre os reflexos da paralisação dos caminhoneiros que completa oito dias de mobilizaçãoLer mais

  • Santa Catarina tem os menores impostos sobre combustíveis do país

    Publicada em25 de maio de 2018 O governador Eduardo Pinho Moreira reafirmou na manhã desta sexta-feira, 25, que a questão relacionada à alíquota dos combustíveis precisa ser resolvida pelo Governo Federal. "Santa Catarina já cuidou disso e essa crise precisa ser resolvida por Brasília que concentra 65% dos impostos do país", afirmou durante visita ao Cigerd (Centro de Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres de Santa Catarina), onde o Governo do Estado mantém operação para garantir os serviços essenciais durante a pLer mais

  • Artigo "A Indústria e ICMS", por Glauco José Côrte

    Publicada em24 de maio de 2018 O presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, elogia a Medida Provisória 220, proposta pelo governo catarinense. Confira o artigo publicado nesta quinta-feira, 24, nos jornais do grupo NSC. Ler mais

  • Governador destaca a importância da comunicação em evento na Capital

    Publicada em24 de maio de 2018 Um dos assuntos mais abordados no momento, as “fake news”, ou seja, as notícias falsas, foi o tema da Jornada de Debate promovida  pela Associação de Diários do Interior (ADI-SC), nesta quinta-feira, 24, em Florianópolis. A abertura oficial do evento “Fake News versus True News, o valor do jornal”, contou com a presença do governador Eduardo Pinho Moreira e do secretário de Estado da Comunicação, Gonzalo Pereira. “O evento de hoje visa exatamente a  correção de grandes equívocos que são divLer mais

  • 25 de maio: Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

    Publicada em24 de maio de 2018 Nesta sexta-feira, 25, é celebrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A data, estabelecida pela Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010 , tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. A Secretaria de Estado da Fazenda possui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina , instituído pela Lei Complementar nº 313, de 22 de dezembro de 2005. Ler mais

  • Sindicato das Indústrias Químicas pede retorno de ICMS de 12% ao Governo do Estado

    Publicada em23 de maio de 2018 Representantes do Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (Sinquisul) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) nesta terça-feira (22) para solicitar o retorno da alíquota de 12% no ICMS. “O segmento de indústrias químicas importa e compra produtos de outros Estados. Com o benefício, o setor irá atrair fornecedores para que se instalem em Santa Catarina, como os produtores de embalagens metálicas”, afirmou o secretário Paulo Eli. A Medida ProvisóriLer mais

  • Santa Catarina participa do Fórum de Investimentos Brasil 2018

    Publicada em23 de maio de 2018 Discutir as melhorias nos ambientes de negócios no Brasil, destacando setores estratégicos da economia para potenciais investimentos de capital estrangeiro. Este é o objetivo do Brasil Investment Forum (BIF) 2018 , o Fórum de Investimentos Brasil, que será realizado na próxima semana, no World Trade Center, em São Paulo. O evento será inaugurado na terça-feira (29), às 9h, pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), LLer mais

  • Dia 1° termina o prazo para pagar o IPVA de veículos com placa final 5  

    Publicada em22 de maio de 2018A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículoLer mais

  • 25 de maio: Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

    Publicada em22 de maio de 2018 Nesta sexta-feira, 25, é celebrado o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A data, estabelecida pela Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010 , tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. A Secretaria de Estado da Fazenda possui o Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina , instituído pela Lei Complementar nº 313, de 22 de dezeLer mais

  • Portal da Transparência retira dados de servidoras com medidas protetivas

    Publicada em22 de maio de 2018 O governador Eduardo Pinho Moreira sancionou, nesta segunda-feira, 21, a Lei nº 17.520 que exclui as informações constantes no Portal da Transparência de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário. “A lei é fundamental para proteger mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar e precisam que seus dados sejam mantidos em sigilo”, afirmou o governador. A ação beneficia servidoras que trabalham nos Poderes Executivo, Legislativo e JLer mais