Fazenda promove Jogos Fazendários 2019 para servidores
Publicada em1 de outubro de 2019 Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda estarão reunidos entre os dias 25 e 27 de outubro para participar da segunda edição dos Jogos Fazendários. O evento irá reunir cerca de 400 pessoas, entre servidores ativos, comissionados, inativos, pensionistas, estagiários, terceirizados e familiares. Patrocinado pelos sindicatos e associações, os jogos serão realizados na Associação dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (AFFESC), em Canasvieiras, Florianópolis. Entre os destaquesLer maisGoverno do Estado envia proposta do Orçamento 2020 para Alesc
Publicada em1 de outubro de 2019 O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. O documento, elaborado sob a coordenação da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), detalha todas as receitas e as despesas do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. As receitas orçamentárias estimadas somam R$ 28,9 bilhões. Já as despesas foram fixadas em R$ 29,7 bilhões, das quais R$ 804.239.754,00 correspondem a gastos sem cobertura pelas receitaLer maisCriação de empregos em agosto é a maior dos últimos cinco anos no Estado
Publicada em26 de setembro de 2019 A geração de empregos em Santa Catarina teve um saldo positivo de 6.529 postos de trabalho em agosto, o melhor resultado para o mês dos últimos cinco anos. Com a criação das vagas, o estado chega a 60.322 novos empregos neste ano. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira, 25, pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. "Esses números mostram a confiança do setor produtLer maisEstado assume Terminal Pesqueiro de Laguna e projeta criação de empregos
Publicada em20 de setembro de 2019 O primeiro passo para modernizar o Terminal Pesqueiro Público de Laguna foi dado nesta quinta-feira, 19. O governador Carlos Moisés assinou o convênio que transfere ao Estado a gestão do local. Com isso, a SCPar irá administrar a estrutura, com a perspectiva de contribuir com o trabalho de pescadores, conquistar novos mercados, aumentar a movimentação e gerar empregos na região. "Vamos buscar novos arrendamentos, trazer novos operadores portuários, tanto da área da pesca quanto da de estaleLer maisFazenda disponibiliza cadastro para consumidores de energia elétrica com isenção
Publicada em19 de setembro de 2019 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) disponibilizou, nesta semana, o acesso para cadastramento dos consumidores de energia elétrica classificados como micro e minigeradores, que têm direito à isenção de ICMS. A medida, regulamentada pelo Decreto 233/2019, dispensa o pagamento de impostos para a geração de eletricidade distribuída em centrais com capacidade instalada de até 1 MW (um megawatt). Instruções para cadastro: 1. Acesse o link disponívLer maisIPVA 2019: pagamento em cota única termina no dia 30
Publicada em18 de setembro de 2019 Proprietários de veículos com placas que terminam em 9, que optarem por pagar o IPVA em cota única, devem quitar a dívida até segunda-feira, 30 de setembro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o triLer maisNova rodada de acordo de precatórios encerra dia 4 de outubro
Publicada em18 de setembro de 2019 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) abriu a terceira rodada em 2019 de acordo para antecipação do recebimento de precatórios, que são dívidas do poder público com pessoas físicas ou jurídicas reconhecidas em decisões judiciais. O prazo para envio das propostas encerra dia 4 de outubro. Nas duas primeiras rodadas, foram pagos mais de R$ 146 milhões em precatórios, com uma economia aos cofres públicos de quase R$ 40 milhões. Para a terceira rodada, estão disponíveis paraLer maisCecop lança concurso de histórias em quadrinhos para combate à pirataria
Publicada em13 de setembro de 2019 Deixar a imaginação fluir e ao mesmo tempo fortalecer a conscientização da importância dos princípios éticos e da segurança com o combate à pirataria, é a proposta do concurso de Histórias em Quadrinhos, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) para alunos de escolas públicas e privadas do Estado. Com o título: Hérois SC, os autores vencedores terão as histórias transformadas em gibis, que distribuídos nas instituições de ensino parceiras, irão contribLer maisPGE garante R$ 58 milhões em ICMS de empresa que não queria ser fiscalizada
Publicada em12 de setembro de 2019 A Justiça entendeu que a cobrança por parte do Estado é legítima em um caso de execução fiscal de R$ 58 milhões contra empresa que distribui medicamentos em Santa Catarina. Em decisão publicada na última quarta-feira, 4, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de que os valores são devidos porque a empresa, em regime de substituição tributária, aplicou base de cálculo menor no recolhimento do imposto ICMS. A ação teve iníciLer maisSC bate recorde com mais de 100 mil empresas abertas apenas em 2019
Publicada em12 de setembro de 2019 Santa Catarina ultrapassa a marca de 100 mil empresas abertas no Estado, neste ano, e alcança o maior saldo de negócios em atividade desde 2013. O dado histórico, conforme levantamento da Junta Comercial do Estado (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), demonstra a força da economia estadual e a confiança crescente do empreendedor. “Uma economia aquecida vai gerar empregos. Por isso a nossa taxa desemprego é metade da média nacional. Essa aLer mais