ICMS Ecológico e Tributação Verde pautam Congresso de Administração Tributária
Publicada em24 de outubro de 2019 O 2º Congresso de Administração Tributária encerrou nesta quarta-feira, 23, com debates sobre ICMS Ecológico, atração de investimentos, humanismo e ética, Tributação Verde e reforma tributária. Realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), em Florianópolis, o encontro teve foco na transparência, desenvolvimento e sustentabilidade. O primeiro painel do dia foi “ICMS Ecológico: a inclusão do critério ambiental na repartição constitucional do imposto aos municípios” apresentado pelaLer maisGoverno catarinense reduz para 7% o ICMS de aves e suínos
Publicada em24 de outubro de 2019 Em reunião realizada nesta quarta-feira, 23, os secretários de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR), Ricardo de Gouvêa, anunciaram o retorno para 7% da alíquota de ICMS para carnes de frangos e suínos produzidas e vendidas em Santa Catarina. A decisão foi tomada após estudos realizados por técnicos fazendários. Um projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa da Santa Catarina (Alesc), ainda em outubro, com a alteração.Ler maisSEF coordena grupo com entidades empresariais para implantação da NFC-e
Publicada em23 de outubro de 2019 Nesta quarta-feira, 23, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis. O objetivo do encontro foi criar um grupo de trabalho com as entidades empresariais para a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. “Assumimos este compromisLer maisCongresso de Administração Tributária é realizado em Florianópolis
Publicada em22 de outubro de 2019 Com foco na transparência, desenvolvimento e sustentabilidade, teve início na manhã desta terça-feira, 22, o 2º Congresso de Administração Tributária. O evento, que está sendo realizado no auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), é promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC). Durante a abertura do Congresso, o gerente de Fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch, representando o secretário da SEF/SC, Paulo Eli, reLer maisAvaliação de Santa Catarina sobe após implementação de medidas orçamentárias
Publicada em22 de outubro de 2019 A agência de risco Standard & Poor's (S&P) elevou a perspectiva de Santa Catarina de negativa para estável dos ratings de crédito ‘BB-’ atribuído em sua escala global e na Escala Nacional Brasil ‘brAA+’. A avaliação positiva é resultado dos balanços apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em reuniões realizadas em setembro e no início de outubro, com base nas ações realizadas para a recuperação econômica do Estado. “Desde o início do ano estamos trabalhando em diversLer maisGovernadores do Sul e Sudeste fazem apelo por simplificação de serviços públicos
Publicada em21 de outubro de 2019 Os governadores dos sete estados do Sul e Sudeste assinaram, na manhã deste sábado, 19, a Carta de Florianópolis , resultado de dois dias de reuniões, estudos e debates do 5 º Cosud, realizado no Costão do Santinho, na capital catarinense. Na carta, os gestores estaduais defendem a redução da burocracia e a simplificação de tributos, leis e processos, assim como a transformação digital para facilitar o acesso do cidadão e agilizar serviços governamentais. Outro pontLer maisSC tem saldo de 13 mil novos empregos em setembro, o melhor resultado em 15 anos
Publicada em18 de outubro de 2019 O ritmo de geração de empregos formais em Santa Catarina segue acelerado. Em setembro, o saldo foi de 13.049 vagas a mais no estado, o que representa o melhor resultado para o mês desde 2004. No acumulado do ano, já foram gerados 73.404 empregos com carteira assinada. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 17, pelo Ministério da Economia por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Na divisão por setores, o destaque de setembro ficou com os serviços, com 5.364 Ler maisCosud Florianópolis discute soluções para um governo digital e mais simples
Publicada em17 de outubro de 2019 A quinta edição da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), encontro que reúne em Florianópolis, nos dias 18 e 19 de outubro, governadores dos sete estados destas duas regiões, terá como tema uma gestão pública digital e mais simples. Para debater o assunto, o evento traz dois convidados: o diretor federal de Desburocratização do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon, e o secretário especial de Modernização do Estado na Secretaria Geral da Presidência da República, José RiLer maisCredenciamento para o 5º Cosud é aberto para profissionais da imprensa
Publicada em16 de outubro de 2019 Está aberto o credenciamento de imprensa para cobertura do 5º Consórcio de Integração Sul e Sudeste (5º Cosud Florianópolis). Profissionais interessados em acompanhar a plenária do evento e a entrevista coletiva que ocorrem no sábado, 19, têm até sexta-feira, às 12h, para realizar a inscrição pelo site , na área Sala de Imprensa. A abertura oficial será transmitida ao vivo. A Secretaria Executiva de Comunicação (Secom) fará a cobertura do evento e textos, áudios, fotos e vídeoLer maisPGE garante R$ 2,44 milhões em execução fiscal contra multinacional
Publicada em16 de outubro de 2019 A Justiça confirmou que empresa que integra cadeia de substituição tributária precisa emitir documento de controle para ter direito à compensação do ICMS no caso de compras de bens necessários à manutenção das atividades do estabelecimento. Esse foi o entendimento em decisão publicada na semana passada, em execução fiscal ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) para cobrança de R$ 2,44 milhões de multinacional. A PGE demonstrou que a legislação catarinense autoLer mais