Governador defende reforma tributária e distribuição justa de royalties
Publicada em11 de fevereiro de 2020 O governador Carlos Moisés defendeu, em Brasília, uma reforma tributária que beneficie estados e municípios e uma distribuição justa dos royalties de petróleo para todas as unidades da Federação. A agenda de trabalho desta terça-feira, 11, na Capital Federal começou com o Fórum dos Governadores e terminou no fim da tarde, com uma audiência com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. No Fórum dos Governadores, os gestores estaduais cobraram a Reforma Tributária. “Nós defendemosLer maisSanta Catarina cria campanha de proteção ao agronegócio
Publicada em11 de fevereiro de 2020 Destaque internacional na produção de alimentos, Santa Catarina cria campanha de proteção e valorização do agronegócio. Governo do Estado e setor produtivo se unem para conscientizar a população sobre os riscos de entrada de pragas e doenças que podem ameaçar a saúde dos animais e lavouras. Estão previstas ações nos principais aeroportos, rodoviárias, portos e pedágios, além do reforço na fiscalização nas fronteiras do estado. A intenção da campanha é orientar a população sobre as regras paLer maisParcelamento do IPVA em três vezes sem juros termina nesta segunda-feira, 10
Publicada em9 de fevereiro de 2020 Proprietários de veículos com placas que terminam em 2, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, podem quitar a primeira parcela até esta segunda-feira, 10 de fevereiro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, neste caso, março e abril. O prazo para pagamento do imposto em cota única é 29 de fevereiro. Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relaçLer maisPGE sedia primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos
Publicada em6 de fevereiro de 2020 A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) sediou, nesta quinta-feira, 6, a primeira reunião do ano do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina (Cira/SC). O grupo, composto também pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem como foco estabelecer estratégias de recuperação de ativos frutos de sonegação fiscal, apurar fraudes fiscais, crimes de lavagem de dinheiro e Ler maisUso de tecnologia gerou economia de R$ 61,3 milhões no Governo catarinense
Publicada em5 de fevereiro de 2020 Usar aplicativos de transporte, assinar documentos digitalmente e encontrar postos de combustível pela internet. Essas são algumas ações implementadas em 2019 pelo Governo do Estado de Santa Catarina e que já trazem resultados positivos. Com o uso da tecnologia, o Executivo estadual economizou R$ 61,39 milhões no ano passado. Além de enxugar custos, as medidas otimizam os processos e trazem agilidade aos serviços públicos. Ler maisGoverno investirá R$ 18,6 milhões para aumentar produção de milho no Estado
Publicada em5 de fevereiro de 2020 Maior importador de milho do Brasil, Santa Catarina quer aumentar o cultivo e a produtividade de suas lavouras. O Governo do Estado irá investir R$ 18,6 milhões para apoiar a aquisição de 200 mil sacos de semente de milho. A ação faz parte do Programa Terra Boa, lançado pela Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural em janeiro, que deve atender 50 mil produtores rurais. “Essa iniciativa é mais uma forma de aumentar a competitividade do Estado, já que o milho é um produtLer maisArrecadação tributária catarinense cresceu 11,2% em 2019
Publicada em2 de fevereiro de 2020 O intenso trabalho de gestão financeira e controle de despesas realizado em Santa Catarina resultou em um dos melhores desempenhos fiscais dos últimos anos. O Estado encerrou 2019 com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta, alta de 11,2% em relação ao ano anterior. O número considera os impostos estaduais, como ICMS, IPVA, ITCMD e demais receitas. A arrecadação do IPVA foi de R$ 1,93 bilhão, alta de 10,4%, e do ITCMD ficou em R$ 348 milhões, 19,1% a mais que no ano anterioLer maisFazenda de Santa Catarina participa de reunião extraordinária do Comsefaz
Publicada em28 de janeiro de 2020 Com o objetivo de discutir matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação ao saneamento financeiro dos Estados e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) dos Fundos e Emergencial, secretários estaduais de Fazenda de todo o país estiveram reunidos na última terça-feira, 28, em Brasília. Pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), participaram o secretário Paulo Eli, e a secretária adjunta Michele Roncalio. Durante a 18ª Reunião Extraordinária do ComLer maisIPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 31
Publicada em26 de janeiro de 2020 Proprietários de veículos com placas que terminam em 1, que optarem por pagar o IPVA em cota única, podem pagar imposto até esta sexta-feira, 31 de janeiro. Em 2020, os catarinenses estão pagando, em média, 2,4% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2019 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o triLer maisGoverno de Santa Catarina divulga feriados e pontos facultativos de 2020
Publicada em26 de janeiro de 2020 O decreto do governador Carlos Moisés que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 24. Ele é válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Entre o Carnaval e o Natal, serão oito feriados (excluindo a Data Magna) e sete pontos facultativos (conforme relação abaixo). PLer mais