GAECO deflagra operação Rede Simples no Oeste do Estado
Publicada em11 de dezembro de 2019Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SPLer maisAtenção: cadastro completo para solicitação de isenção do ICMS
Publicada em11 de dezembro de 2019 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) solicita aos consumidores de energia elétrica que efetuaram o pedido de isenção de ICMS, classificados como micro e minigeradores até 1 MW, a indicação das Unidades Consumidoras para que o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) seja validado. Desde setembro, o Governo do Estado concede incentivo na tributação estadual para micro e minigeradores até o limite de 1 MW. A medida isenta o ICMS da geração distribuída em centrais deste porte, esLer maisFazenda deflagra 2ª etapa da operação Retalho a Retalho
Publicada em10 de dezembro de 2019 Em Chapecó, nesta terça-feira (10), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) estiveram reunidos com representantes de Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) de Santa Catarina e do Paraná, durante a 2ª etapa da operação Retalho a Retalho. O objetivo desta fase é de orientação sobre a legislação tributária aos TRRs, que comercializam óleo diesel para empresas de ônibus, transportadoras, agricultores e construtoras. O setor é responsável por cerca de 27% das operações deste seLer maisFazenda realiza operação Concorrência Saudável
Publicada em10 de dezembro de 2019 Estabelecimentos que caíram nas malhas fiscais devido ao movimento de cartão de crédito e débito não declarados ou indícios de uso de Point Of Sale (POS) em nome de terceiros foram fiscalizados pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), em sete cidades catarinenses. A operação, chamada de Concorrência Saudável, foi realizada nesta terça (10) e quarta-feira (11), em restaurantes e padarias de Florianópolis, Itajaí, Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Blumenau e Joinville. Ao todo, apresentaram Ler maisProjetos que tratam de incentivos fiscais serão votados na próxima semana
Publicada em9 de dezembro de 2019 Representantes de 15 setores da indústria catarinense estiveram reunidos com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e deputados estaduais nesta terça-feira (10). O encontro, realizado na presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tratou dos projetos de lei (PLs) que tratam da restituição de benefícios fiscais e da redução de alíquotas de ICMS. O PL 435/2019, conhecido como projeto do rescaldo, restabelece benefícios fiscais relativos ao ICMS para diversLer maisSEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Publicada em4 de dezembro de 2019 Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 4. O objetivo do encontro, realizado na Gerência Regional da SEF/SC de Joinville, foi debater a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em Santa Catarina. “Discutimos questões legais e regulatórias que definem o modelo de implantação Ler mais10 de dezembro é o último dia para pagar IPVA de veículos com placas de final 0
Publicada em2 de dezembro de 2019 O prazo para pagamento da 3ª parcela de IPVA para veículos com placas final 0 vence na próxima terça-feira, 10 de dezembro. Em 2019, os catarinenses estão pagando, em média, 3,2% a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o tributo varia entre 1% e 2% do valorLer maisSistema de repasse do ICMS aos municípios completa dez anos em Santa Catarina
Publicada em29 de novembro de 2019 Desde 2009, o Governo de Santa Catarina repassa diariamente aos 295 municípios os valores referentes à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O sistema, que transfere a cota-parte de 25% do imposto às Prefeituras, foi desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) e completou dez anos de implantação neste mês. “Somos pioneiros neste sistema de repasses e, com isso, garantimos que as prefeituras possam fazer a gestão dos recursos com seLer maisGoverno apresenta proposta de reforma da previdência estadual em Santa Catarina
Publicada em28 de novembro de 2019 O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 28, à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), a proposta de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O projeto segue as diretrizes gerais das mudanças recentes realizadas pelo Congresso Nacional, que resultaram na Emenda Constitucional n. 103/2019. Caso a alteração seja aprovada, o Estado projeta uma economia de R$ 900 milhões em dez anos, de R$ 3,3 bilhões em quinze anos e de R$ 6,4 bilhões em vinte anos. Ler maisGoverno irá investir mais de R$ 40 milhões na produção rural sustentável
Publicada em27 de novembro de 2019 Destaque na produção agropecuária, Santa Catarina quer priorizar o cultivo mais responsável e com menores impactos ao meio ambiente. Para isso, o Governo do Estado criou o Programa AgroConsciente , uma nova diretriz para a elaboração de políticas públicas e ações voltadas para o agronegócio. A expectativa é investir mais de R$ 40 milhões no cuidado com o solo, melhorias no processo produtivo e sistemas alternativos de produção. Nesta quarta-feira, 27, o secretário da Ler mais