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Secretaria de Estado da Fazenda

Sec. da Fazenda

  • Serviços do Governo do Estado têm mudanças a partir de segunda-feira

    Publicada em15 de março de 2020Medidas visam frear a propagação do coronavírusLer mais

  • Novo coronavírus: Governo do Estado divulga informações oficiais

    Publicada em14 de março de 2020 O Governo do Estado está disponibilizando informações sobre o novo coronavírus em Santa Catarina por meio do site oficial: www.saude.sc.gov.br/coronavirus . De acordo com a última atualização, na sexta-feira, 13, três casos foram confirmados no Estado. Na manhã deste sábado, 14, será realizada um coletiva com participação do governador Carlos Moisés, na sede da Defesa Civil, em Florianópolis, a partir das 9h30. Ler mais

  • Governo de SC reafirma apoio ao agronegócio e defende isonomia na tributação

    Publicada em12 de março de 2020 O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 11, que contou com a presença de lideranças, produtores rurais e dos secretários de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli; e da Agricultura e Pesca (SAR), Ricardo de Gouvêa. "Manter o agronegócio catarinense competitivo é o grande objetivo do Governo do Estado de Santa Ler mais

  • Sistema utilizado pela Fazenda de Santa Catarina é referência no país

    Publicada em11 de março de 2020 Para conhecer o sistema do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), utilizado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), auditores fiscais do Maranhão realizaram uma visita técnica ao Estado na última semana. A instalação do sistema de MVC em postos revendedores catarinenses, prevista na lei 14.954/09, possibilita o monitoramento, em tempo real, do volume de combustíveis existente nos tanques dos postos, das variações de volume dentro dos tanques (descargas e abastecimentos), Ler mais

  • Governo do Estado lança projeto inovador para pesquisa de preços

    Publicada em10 de março de 2020 Nesta segunda-feira, 9, durante a reunião do Grupo Gestor do Governo do Estado, foi apresentado o projeto Painel de Preços SC. O objetivo é obter mais eficiência no gasto público, padronizando procedimentos e melhorando a elaboração dos preços que servirão de referência para as compras públicas. “Um dos compromissos que assumimos, no início do Governo, foi construir um banco de preços para reduzir os custos da Administração Pública. Com o projeto, conseguimos ter informações mais precisas sLer mais

  • SEF cria grupo de trabalho para facilitar benefícios fiscais para PcD

    Publicada em10 de março de 2020 O secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu nesta terça-feira (10), representantes de Pessoas com Deficiência (PcD) para discutir as medidas de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) na aquisição de veículos.  Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho, que contará com a participação do presidente da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos (Aflodef), José Roberto Leal. “Lançamos um sistema automatizado no Governo do Estado, com o objetivo dLer mais

  • SC: Estados defendem o recebimento de ICMS sobre gás canalizado da Bolívia

    Publicada em9 de março de 2020 Santa Catarina, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul, se preparam para o julgamento que irá decidir se os três estados têm o direito de receber o imposto ICMS de gás importado da Bolívia. Ele está marcado para o dia 22 de abril. O procurador-geral de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, acompanhado do procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, se reuniu em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da ação. Segundo o proLer mais

  • IPVA 2020: parcelamento em três vezes sem juros termina terça-feira, dia 10

    Publicada em6 de março de 2020 Proprietários de veículos com placas que terminam em 3, que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a primeira parcela até a próxima terça-feira, 10 de março. O prazo para pagamento do imposto em cota única é dia 31 deste mês. Em 2020, os catarinenses irão pagar, em média, 2,4 % a menos de IPVA do que no ano passado. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pLer mais

  • Auditores e analistas da Fazenda participam de treinamento em Tubarão

    Publicada em3 de março de 2020 Auditores e analistas da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) participaram, na última semana, em Tubarão, de treinamento sobre as alterações na legislação e o novo modelo de Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) para Pessoas Com Deficiência (PCD). O objetivo é uniformizar os procedimentos de solicitação de isenção do ICMS na aquisição de veículos. “Além de utilizar o cruzamento de informações prestadas pelo contribuinte na hora do pedido com as notas fiscais emitidas, a FazenLer mais

  • ICMS: Estado poderá cobrar R$ 14 milhões em dívida de rede supermercadista

    Publicada em3 de março de 2020 A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação judicial que discutia o pagamento de cerca de R$ 14 milhões do imposto ICMS por uma rede catarinense de supermercados. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso da empresa e manteve a decisão favorável ao Estado, o que permite exigir o pagamento da dívida milionária. Na ação, a rede de supermercados alegava que não precisaria recolher o imposto ICMS, porque havia recebido créditos em forma Ler mais