Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda farão uma varredura a partir da próxima segunda-feira, 11, nos documentos de consumidores que compraram veículos com isenção de impostos concedida às pessoas com deficiência física ou mental ou autista. O objetivo da operação, batizada de Condução Solidária, é verificar a regularidade fiscal das operações de compra. “Infelizmente, há pessoas inescrupulosas que se aproveitam indevidamente do benefício fiscal por meio de declarações e documentos fraudulentos, caracterizando sonegação fiscal”, afirma Francisco de Assis Martins, gerente de fiscalização da Fazenda.

Nessa primeira etapa da operação, que se estende até dia 30 de maio, os auditores fiscais irão analisar documentos de 225 beneficiários de todo o Estado, selecionados a partir de informações fornecidas ao próprio fisco que verificou indícios de irregularidades. Martins explica que o benefício fiscal é concedido não apenas para veículos adaptados, mas também para carros comuns cujo objetivo é a condução do deficiente por terceiros. É principalmente nessa situação que acontece grande parte das fraudes. Há pessoas que compram o veículo em nome do deficiente, embora o uso seja exclusivamente seu.

Benefício fiscal – para comprar um veículo com isenção de