O Governo do Estado lançou, na manhã desta terça-feira (6), em Florianópolis, o CPESC Saúde. Criado pela Fazenda em parceria com a Saúde, o modelo garante autonomia financeira aos hospitais administrados pelo Estado. O objetivo é que, a exemplo do que já ocorre na Educação, os gestores hospitalares usem o cartão para realizar pequenas compras e serviços emergenciais.

O CPESC Saúde será usado pelos administradores de 13 hospitais públicos de Santa Catarina. Inicialmente, são 55 cartões, número que deve subir até o final do ano para 72. O total de cartões e o valor disponível variam de acordo com o porte e os serviços prestados em cada unidade (veja relação abaixo). Um hospital de grande porte, por exemplo, terá à disposição para as despesas até R$ 48 mil por bimestre, divididos em diferentes cartões com limite de R$ 8 mil cada um para os diferentes setores da mesma unidade.

"A saúde é prioridade. É preciso ter cada vez mais agilidade e eficiência no serviço público, pois a sociedade exige e merece isso. E não adianta fazer tudo do mesmo jeito e esperar um resultado diferente, é preciso inovar. E esse cartão é um modelo de inovação que garante mais autonomia para os gestores dos hospitais e reduz a burocracia na hora de resolver pequenos ajustes e reparos", destacou o governador Raimundo Colombo, que acredita que o modelo pode servir de exemplo e ser adotado no restante do Brasil.

Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni lembrou que o modelo foi desenvolvido pela Diretoria de Contabilidade (DCOG) em 2013 e, de lá para cá, passou a ser usado nas escolas da Secretaria da Educação, nas unidades prisionais da Secretaria da Justiça e Cidadania e nos escritórios regionais da Fundação do Meio Ambiente (FATMA). Em 2014, as 1,1 mil escolas que contam com os cartões utilizaram quase R$ 7 milhões pelo sistema para realizarem pequenas compras e reparos diretamente em suas unidades. “O cartão é um exemplo de gestão pública: garante agilidade na solução dos problemas e evita a descontinuidade dos serviços públicos pela falta de algum material ou serviço que depende de pagamento imediato”, disse o secretário.

A previsão da Secretaria de Estado da Fazenda é disponibilizar R$ 3,5 milhões ao ano para os gestores hospitalares por meio do CPESC Saúde. "É uma medida que vai facilitar e agilizar a solução de pequenos problemas que, se não forem resolvidos imediatamente, podem se transformar em grande problemas", acrescentou o secretário João Paulo Kleinübing (Saúde).

Além de oportunizar maior autonomia administrativa das unidades que atendem diretamente o cidadão com a realização de pequenos gastos emergenciais, o CPESC Saúde é sinônimo de modernização da administração pública porque garante maior controle financeiro e transparência se comparado aos modelos. Hoje, todos os gastos realizados com o CPESC, após o devido processamento, são disponibilizados pelo órgão, entidade, unidade administrativa e/ou portador no Portal de Transparência do Estado de Santa Catarina.

A Diretoria de Contabilidade (DCOG) da Fazenda realizou, logo após a entrega dos cartões, o treinamento dos gestores hospitalares. Em pouco mais de uma hora, a diretora Graziela Meincheim e a contadora Michele Roncalio destacaram as regras de uso do CPESC e a prestação de contas. "As prestações de contas dos recursos utilizados por meio do CPESC estão automatizadas e, desde sua implantação, vêm sendo aperfeiçoadas visando à economia e à agilidade processual", ressaltou Michele Roncalio, que participou da implantação do sistema no Governo do Estado.

Modelo - Criado no Estado da Santa Catarina por meio do Decreto nº 1.949, de 19/12/2013, o Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC) foi adotado inicialmente no primeiro semestre de 2014 nas unidades escolares administradas pela Secretaria de Estado da Educação, abrangendo aproximadamente 1,1 mil escolas da rede estadual de ensino. No decorrer de 2014 e 2015, foi implantado em outros órgãos, como nas unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, nas regionais da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em unidades da Secretaria de Estado da Administração, na Procuradoria-Geral do Estado, entre outros.

Os portadores do CPESC Saúde são servidores públicos estaduais lotados nas unidades administrativas vinculadas a órgãos e entidades do poder executivo estadual. Sendo assim, no âmbito das escolas, são vinculados à direção escolar, nos hospitais, à direção-geral ou aos centros de custos correspondentes, já nos presídios e penitenciárias são vinculados à direção penitenciária, por exemplo.

"Essa descentralização de recursos para que a gerência de cada hospital possa resolver as pequenas emergências é muito salutar e importante, garantindo mais autonomia na nossa gestão e agilidade nos serviços", ressaltou a diretora do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, Tânia Eberhardt, uma das que recebeu os cartões no ato desta terça.

CPESC SAÚDE
Valores de cada hospital (por bimestre)

- Hospitais de grande porte
Governador Celso Ramos e Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis; Regional Dr. Homero Miranda Gomes e Instituto de Cardiologia, em São José; Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages; e Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville.
Cada hospital deste grupo foi subdividido em três centros de custos (geral, centro cirúrgico e emergência ou maternidade, no caso Tereza Ramos) e cada centro terá R$ 8 mil para materiais e R$ 8 mil para serviços por bimestre. Desta forma, o valor total, considerando os três centros, chega a R$ 48 mil por bimestre para cada hospital.

- Hospitais de médio porte
Nereu Ramos e Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis; Dr. Waldomiro Colautti, em Ibirama; Maternidade Dra. Catarina Kuss, em Mafra; Maternidade Darcy Vargas, em Joinville; e Instituto de Psiquiatria, de São José.
Foram subdivididos em dois centros de custos (sendo direção geral e emergência ou centro cirúrgico, no caso do Nereu Ramos) e, da mesma forma, cada um dos centros poderá executar gastos de pequeno vulto ou pequenas emergências, até o limite de R$ 8 mil para materiais e R$ 8 mil para serviços bimestrais. Totalizando R$ 32 mil por bimestre para cada hospital.
O Hospital Santa Teresa, de São Pedro de Alcântara, que não possui unidades de emergência e centro cirúrgico terá direito a dois cartões, sendo um para materiais e outro para contratação de serviços de pequeno vulto, observando os mesmos limites de R$ 8 mil cada, totalizando R$ 16 mil por bimestre.

Com informações de Alexandre Lenzi (SECOM)

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