EPAGRI - Aprova alterações no Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, aprovado pela Resolução CPF nº 22/2015 e alterado pela Resolução CPF nº 26/2015. Processo SEF nº 12307/2015.
CIDASC - Aprova alterações no Plano Gerencial - PG da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, aprovado pela Resolução CPF nº 02/2016. Processo SEF nº 21309/2015. DOE 20.304, 24/05/2016.
CIASC - Autoriza o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina a alterar o Regulamento do Plano de Benefícios CIASCPREV. DOE 20.316, 13/06/2016.
BESCOR - Aprova alterações no Regulamento do Plano de Demissão Voluntária e Incentivada - PDVI para empregado Aposentado e Não Aposentado da BESC S/A Corretora de Seguros e Administradora de Bens Móveis e Imóveis, aprovado pelas Resoluções CPF nº 13/2013, com as alterações estabelecidas na Resolução CPF nº 25/2013, 30/2013, 43/2013, 51/2013, 60/2013 e 25/2015, constantes do Processo SEF nº 17595/2013. DOE 20.324, 23/06/2016.
CIDASC - Autoriza a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola a realizar processo seletivo aberto ao público, para a contratação de jovens aprendizes, nos termos do decreto Federal nº 5.598/2005. DOE 20.324, 23/06/2016.
CIDASC - Acresce o parágrafo único ao artigo 1º, da Resolução CPF nº 25/2008. DOE 20.324, 23/06/2016.
Regulamenta o uso do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC) no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SJC, visando à aplicação nas unidades prisionais e socioeducativas estaduais.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e estabelece outras providências.
EPAGRI - Aprova o Plano Gerencial da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. Processo EPAGRI nº 2161/2015. DOE 20.229, 29/01/2016. Alterado pelas Resoluções CPF nº 07/2016, 06/2017 e 28/2017.
CIDASC - Aprova o Plano Gerencial da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina. Processo SEF nº 21309/2015. DOE 20.229, 29/01/2016. Alterado pela Resolução CPF nº 08/2016 e 28/2017.