Altera a programação dos desligamentos decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - COHAB, aprovado pela Resolução CPF nº 27/2016 e alterado pela Resolução CPF nº 08/2017. Processo COHAB 1145/2018.
Estabelece a remuneração dos administradores e membros dos Conselhos das empresas públicas e sociedades de economia mista submetidas às deliberações do Conselho de Política Financeira – CPF. Processo SEF .13936/2018.
Altera a programação dos desligamentos decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - COHAB, aprovado pela Resolução CPF nº 27/2016 e alterado pela Resolução CPF nº 08/2017. Processo COHAB 878/2018.
Confere nova redação à Resolução CPF nº 07/2018, que autorizou, de forma provisória, as alterações na estrutura do CIASC e concedeu prazo para a apresentação de seu novo Regimento Interno. Processo CIASC 1256/2018.
Altera a programação dos desligamentos decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, aprovada pela Resolução CPF nº 05/2018. Processo SEF 13718/2016.
Autoriza a COHAB a contratar 3 (três) estagiários do curso de Direito. Processo COHAB 704/2018.
Autoriza a contratação de 02 candidatos aprovados no Concurso Público da CEASA, autorizado pela Resolução CPF nº 26/2014. SEF 6546/2018.
Autoriza, de forma provisória, as alterações na estrutura do CIASC e concede prazo para a apresentação de seu novo Regimento Interno. Processo CIASC 1256/2018.
Autoriza a continuidade do cumprimento das cláusulas dos Acordos Coletivos de Trabalho - ACTs 2017/2018, enquanto não celebrados e homologados os novos instrumentos normativos. Processo SEF 5793/2018.
Prorroga o prazo para as rescisões contratuais decorrentes do Programa de Demissão Voluntária Incentivada – PDVI para Empregado Aposentado e Não Aposentado da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - CODESC, aprovado pela Resolução CPF nº 26/2016 e alterado pela Resolução CPF nº 08/2017. Processo SEF 13718/2016.