Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2024
Publicada em7 de junho de 2023 As prefeituras catarinenses terão até o próximo dia 6 de julho para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que serão repassados em 2024. As projeções, publicadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta terça-feira (6), levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022. Os cálculos são realizados de forma colaborativa junto aos municípios. Confira os dados neste link (a partir da página 108). O rankingLer maisNova política de mobilidade elétrica de SC é pauta de reunião na GWM em SP
Publicada em7 de junho de 2023 O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, reuniu-se nesta terça-feira, 6, em São Paulo, com o presidente da montadora chinesa Great Wall Motor (GWM) no Brasil, James Yang. O encontro serviu para convidar a direção da empresa a conhecer Santa Catarina, o potencial logístico e de ambiente de negócio do estado, mas principalmente a nova política de desenvolvimento centrada na descarbonização, transição energética e mobilidade elétrica. Fett esteve acompanhado no encoLer maisSistema de Administração Tributária da Fazenda/SC completa 20 anos
Publicada em6 de junho de 2023 Com mais de 1.800 funcionalidades para facilitar a vida do contribuinte catarinense, SAT é considerado modelo para o Brasil e oferece serviços fiscais que vão da arrecadação tributária à documentação fiscal Considerado um modelo para o Brasil, o Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está completando 20 anos em junho. Com mais de 1.800 aplicações disponíveis, o SAT disponibiliza hoje ao contribuinte a automatização de uma série dLer maisProdec e Pró-Emprego: contratos garantem R$ 5,9 bilhões de investimentos em SC
Publicada em5 de junho de 2023 Entre janeiro e maio deste ano, 48 projetos foram contemplados pelos programas estaduais, que juntos devem gerar 5,6 mil empregos diretos e indiretos aos catarinenses O Governo do Estado aprovou a inclusão de 48 projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego entre janeiro e maio de 2023. A proposta das empresas contempladas é investir R$ 5,9 bilhões e gerar 5,6 mil empregos diretos e indiretos em Santa Catarina a médio prazo. Nesta segunda-feira, 5, ao divulgar o balanço, o goLer maisGT busca recursos para investir no canal de acesso ao porto de SFS
Publicada em5 de junho de 2023 Foto: Divulgação Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias Um grupo de trabalho, formado pelas secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), de Estado da Fazenda (SEF), pela SCPar Holding , pelo Porto de São Francisco do Sul e terminais portuários, vai discutir o aprofundamento e o alargamento do canal de acesso do Complexo Portuário da Baía da Babitonga. O objetivo é buscar recursos para as obras que estão avaliadas em R$ 290 milhões. Ao longo dLer maisIndicadores: gestão dos últimos anos aumentou a folha e outras despesas em SC
Publicada em2 de junho de 2023 Relatório do 1º quadrimestre da Lei de Responsabilidade Fiscal divulgado pela Fazenda/SC demonstra que decisões administrativas tomadas em 2021 e 2022 têm impacto no desempenho das contas públicas em 2023 Os relatórios de desempenho da gestão fiscal catarinense nos primeiros quatro meses de 2023 mostram o comprometimento das contas estaduais. Os números, na prática, refletem o descompasso na administração das receitas e despesas nos últimos anos, sobretudo entre 2021 e 2022Ler maisFazenda flagra irregularidades no transporte de bebidas no Meio-Oeste e Serra
Publicada em31 de maio de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) flagrou três infrações à legislação tributária durante operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em municípios do Meio-Oeste e da Serra Catarinense, no último domingo (28). Os trabalhos foram realizados por auditores fiscais da área de inteligência da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Fazenda, com foco em irregularidades no transporte de bebidas em Lages, Curitibanos e Caçador. A mobilização teve apoio das polícias RodoviáriLer maisNovo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho
Publicada em31 de maio de 2023 Mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo o País; As projeções da SEF/SC indicam que não deve haver aumento do preço nas bombas em SC Santa Catarina terá de implementar a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro (misturado à gasolina) a partir desta quinta-feira, 1º de junho. O imposto destes combustíveis passará a ser o mesmo em todo o País: R$ 1,22 por litro. A mudança Ler maisFazenda identifica 36 infrações à legislação tributária em operação no Sul de SC
Publicada em30 de maio de 2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 36 infrações à legislação tributária em fiscalização ao transporte de mercadorias nos municípios de Gravatal e Lauro Müller, no Sul do Estado. Os produtos em situação irregular foram avaliados em R$ 664,7 mil. Realizada nos últimos dias 23 e 24 de maio, a operação dos auditores fiscais contou com a parceria da Defesa Civil na verificação de cargas, documentos e veículos em circulação. O objetivo da ação foi assegurar o cumprimento das nLer maisSecretários apresentam cronograma de repasses aos municípios na Alesc
Publicada em30 de maio de 2023 Com o objetivo de garantir a transparência das contas públicas, o Governo de Santa Catarina participou, na manhã desta terça-feira (30), de audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa e pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A reunião contou com a presença de deputados estaduais, deputado federal, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os secretários Estêner Soratto (Casa Civil), Cleverson Siewert (Fazenda) e Jerry Comper (ILer mais