Servidor do Estado tem novo horário a partir de 1º de março
Publicada em29 de fevereiro de 2016 A partir desta terça-feira, dia 1º de março, os servidores públicos do Governo do Estado terão novo horário de trabalho conforme o Decreto 463, publicado pelo governador Raimundo Colombo em 23 de novembro de 2015. Os servidores estaduais terão expediente das 12 às 19 horas em turno único, com 30 minutos de intervalo, enquanto as equipes de servidores das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) atuarão em dois turnos: das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, portanto, com duas horas diárias Ler maisDívida: SC vai recorrer no mandado de segurança e pagará parcelas administrativamente até decisão final do STF
Publicada em29 de fevereiro de 2016 O governo do Estado de Santa Catarina decidiu nesta segunda-feira (29) que: 1) Irá recorrer no mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal, no qual questiona a incidência de juro sobre juro nos valores da dívida pública com a União. O recurso será protocolado nesta terça-feira (1º de março), por meio eletrônico, e caberá ao pleno do STF (11 ministros) o julgamento do mérito. 2) Enquanto não houver decisão judicial terminativa para a questão, o governo do Estado dLer maisProjeto propõe isenção de ICMS para micro produtor rural de SC
Publicada em29 de fevereiro de 2016Proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa na sexta-feira (26)Ler maisSanta Catarina tem melhor desempenho do país na geração de empregos
Publicada em29 de fevereiro de 20167.211 empregos foram criados no Estado em janeiro deste anoLer maisAtenção contribuinte do Simples Nacional: pague débitos e evite protesto
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Publicada em26 de fevereiro de 2016Supremo Tribunal Federal não analisou o mérito e Estado pode continuar discussão em outras instâncias. Ainda assim, ministro relator considerou a tese de Santa Catarina plausívelLer maisSecretário da Fazenda pede parceria aos gestores municipais em reunião da FECAM
Publicada em25 de fevereiro de 2016Antonio Gavazzoni apresentou aos dirigentes um panorama do cenário econômico de Santa CatarinaLer maisFazenda registra irregularidades em 15 estabelecimentos varejistas na região de Mafra
Publicada em25 de fevereiro de 2016A primeira etapa da operação, batizada de ECF Total, teve foco na correta instalação do Emissor de Cupom FiscalLer maisFazenda notifica três depósitos de mercadorias em Brusque
Publicada em24 de fevereiro de 2016Estabelecimentos não tinham inscrição estadual. Multas somam R$ 32 milLer mais