Fazenda faz visita técnica ao fisco federal em Imbituba
Publicada em6 de maio de 2016Objetivo do Grupo Especialista em Comércio Exterior é trocar experiências para combater a sonegaçãoLer mais
IPVA: Dia 10 termina o prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 3, 4 e 5
Publicada em4 de maio de 2016A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículoLer mais
Auditoria Geral orienta sobre licitações e contratos de obras
Publicada em2 de maio de 2016Auditores internos da Fazenda elaboraram manual de licitações e contratos para esclarecer servidoresLer mais
Comitiva do Maranhão conhece sistema de gestão fiscal do Estado de Santa Catarina
Publicada em28 de abril de 2016Objetivo é buscar subsídios para reformular sistema do governo maranhenseLer mais
IPVA de veículos com final 4 deve ser pago até segunda-feira, 2
Publicada em27 de abril de 2016Após o prazo, o imposto será cobrado com multa. A quitação é um dos requisitos para o licenciamento do veículoLer mais
STF adia por 60 dias julgamento da Tese de SC para renegociação da dívida dos Estados com a União
Publicada em27 de abril de 2016Até o julgamento definitivo do mérito, os governadores que tiveram a liminar concedida pelo Supremo estão desobrigados de pagar as parcelas da dívida com juro sobre juroLer mais
Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC
Publicada em27 de abril de 2016Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderadoLer mais
Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina
Publicada em26 de abril de 2016
A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração, por meio de decreto, do critério de desconto previsto na Lei 148/2014, numa clara inversão da ordem jurídica.
A Seccional catarinense reafirma sua posição em defesa dos Estados e lembra que em 2013 a OAB integrou um amplo manifesto, que reuniu 120 entidades civis, cujo propósito já era a imediata revisão da dívida dos EsLer mais
Imposto sobre doações: última semana para contribuinte regularizar situação
Publicada em26 de abril de 201629 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multaLer mais
Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta
Publicada em26 de abril de 2016Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessãoLer mais