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    Publicada em6 de maio de 2016Objetivo do Grupo Especialista em Comércio Exterior é trocar experiências para combater a sonegaçãoLer mais
  • IPVA: Dia 10 termina o prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 3, 4 e 5

    Publicada em4 de maio de 2016A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículoLer mais
  • Auditoria Geral orienta sobre licitações e contratos de obras

    Publicada em2 de maio de 2016Auditores internos da Fazenda elaboraram manual de licitações e contratos para esclarecer servidoresLer mais
  • Comitiva do Maranhão conhece sistema de gestão fiscal do Estado de Santa Catarina

    Publicada em28 de abril de 2016Objetivo é buscar subsídios para reformular sistema do governo maranhenseLer mais
  • IPVA de veículos com final 4 deve ser pago até segunda-feira, 2

    Publicada em27 de abril de 2016Após o prazo, o imposto será cobrado com multa. A quitação é um dos requisitos para o licenciamento do veículoLer mais
  • STF adia por 60 dias julgamento da Tese de SC para renegociação da dívida dos Estados com a União

    Publicada em27 de abril de 2016Até o julgamento definitivo do mérito, os governadores que tiveram a liminar concedida pelo Supremo estão desobrigados de pagar as parcelas da dívida com juro sobre juroLer mais
  • Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC

    Publicada em27 de abril de 2016Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderadoLer mais
  • Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina

    Publicada em26 de abril de 2016 A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração, por meio de decreto, do critério de desconto previsto na Lei 148/2014, numa clara inversão da ordem jurídica. A Seccional catarinense reafirma sua posição em defesa dos Estados e lembra que em 2013 a OAB integrou um amplo manifesto, que reuniu 120 entidades civis, cujo propósito já era a imediata revisão da dívida dos EsLer mais
  • Imposto sobre doações: última semana para contribuinte regularizar situação

    Publicada em26 de abril de 201629 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multaLer mais
  • Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta

    Publicada em26 de abril de 2016Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessãoLer mais