Resumo do Balanço Geral de 2017 está disponível no Portal da Transparência
Publicada em12 de abril de 2018
O resumo da prestação de contas das ações realizadas pelo Governo catarinense em 2017 está disponível no Portal da Transparência
no link
. No aspecto contábil, a novidade no balanço deste ano foi a reformulação do primeiro volume, que se consolidou no Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG). Em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), o RCPG fornece informações aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios, a prestaLer mais
Santa Catarina reduz ICMS entre contribuintes de 17% para 12%
Publicada em12 de abril de 2018
Para estimular a competitividade da indústria catarinense, o governador Eduardo Pinho Moreira assinou, nesta quarta-feira, 11, a Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para operações com mercadorias destinadas a contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços.
“Estamos adotando ações prátLer mais
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2017 ao TCE
Publicada em9 de abril de 2018Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli encaminhou o material pessoalmente aos conselheiros nesta segunda-feira (9)Ler mais
Eduardo Pinho Moreira assume o Governo do Estado e reforça o compromisso com austeridade e responsabilidade na gestão
Publicada em6 de abril de 2018Solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (6)Ler mais
Fiscalização da Fazenda desenquadra 1.613 microempreendedores individuais
Publicada em6 de abril de 2018Contribuintes ultrapassaram o limite da receita bruta prevista em leiLer mais
Aduana de Dionísio Cerqueira: governador pede mudanças para impulsionar exportações e importações em SC
Publicada em5 de abril de 2018Atual estrutura não vem atendendo a demanda, causando filas de caminhões na divida entre Santa Catarina e ArgentinaLer mais
Últimos dias para entrega de documentos da operação Concorrência Leal
Publicada em5 de abril de 2018Medida tomada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina atende solicitações do setorLer mais
Governo do Estado promove seminário para recuperação de ativos
Publicada em5 de abril de 2018Evento reúne profissionais da Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público de Santa CatarinaLer mais
1º Seminário Estadual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de SC será realizado nesta quinta e sexta-feira em Florianópolis
Publicada em4 de abril de 2018Evento reúne profissionais da Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público de Santa CatarinaLer mais
IPVA: dia 10 termina o prazo para pagar parcelas de veículos com placas de final 2, 3 e 4
Publicada em4 de abril de 2018A quitação do IPVA é um dos requisitos para que o proprietário possa licenciar o veículoLer mais